Reunião do dia 21 de julho de 2008
Hora: 13:30
Local: Hotel Bristol Confins Aiport
Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2049, bairro Joana D'arc - Lagoa Santa/MG.
Pauta da 6ª Reunião Ordinária do URC Rio das Velhas
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Rio das Velhas - 19-05-2008
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Rio das Velhas - 23-05-2008
5. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
5.1. Luiz Crispim - Ouro Preto/MG - PA/Nº 067/2004/001/2006 - AI 3051/2006 - Parecer Jurídico
5.2. Minas Serpentinito Ltda - PA/Nº 257/2000/002/2006 - AI 3770/2006 - Parecer Jurídico
5.3. Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - canal de drenagem urbana - Ribeirão das
Neves/MG - PA/Nº 675/2004/003/2006 - AI 3650/2006 - Parecer Jurídico / Parcerer Técnico
5.4. Cerâmica Santo Antônio Ltda - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 151/1991/004/2006 - AI 3765/2006 - Parecer Jurídico
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
6.1. Gerdau Açominas S/A - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Itabirito/MG - PA/Nº 1776/2004/005/2007 DNPM nº 3.584/1957 - Parecer Único
6.2. Ical - Industria de Calcinação Ltda - Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Matozinhos/MG - PA/Nº 5416/2007/001/2007 - Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
7.1. Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 364/1990/038/2007 DNPM nº 1.791/1961 - Parecer Único
7.2. Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 364/1990/039/2007 DNPM nº 816.314/1973 - Parecer Único
7.3. Sada Forjas Ltda - usinagem - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 126/1992/007/2008 - Parecer Único / Parecer Único Adendo
7.4. Mineração Serras do Oeste Ltda - lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 132/1999/006/2008, DNPM nº 830.463/1983 - Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
8.1. Real Furgões Ltda - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sabará/MG - PA/Nº 5203/2007/001/2008 - Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
9.1. Mundo Mineração Ltda - lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas - Rio Acima/MG - PA/Nº 038/1994/011/2008 DNPM nº 830.719/1982 - Parecer Único
9.2. Sociedade Empreendimentos Indústria e Comércio S/A SOEICOM - co-processamento de resíduos da Thyssenkrupp Metalúrgica Santa Luzia em forno de clínquer - Vespasiano/MG - PA/Nº 001/1977/139/2007 - Parecer Jurídico / Parecer Técnico
9.3. Holcim (Brasil) S/A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 300/1999/068/2008 - Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1.Ironbrás Indústria e Comércio S/A - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 310/1997/011/2004 - Parecer Jurídico / Parecer Técnico / Parecer Técnico Adendo
10.2.RCT Serviços de Vulcanização Ltda - recuperação de laminados e fios de borracha - Ouro Preto/MG - PA/Nº 186/2004/001/2004 - Parecer Jurídico / Parecer Técnico
10.3.Cia Itabirito Industrial Fiação e Tecelagem de Algodão – acabamento de tecidos – Itabirito/MG – PA/Nº 165/1988/009/2007 – Parecer Jurídico / Parecer Técnico
11. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1.Toalheiro Universal Ltda – lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Contagem/MG –PA/Nº 353/1999/002/2007 – Parecer Único
11.2.Empresa de Cimentos Liz S/A – fabricação de cimento – Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/149/2008 – Parecer Único
11.3.Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – reciclagem de lâmpadas- Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 020/2000/047/2008 – Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação:
12.1.Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – estrada de ligação entre as minas de Capão Xavier e Mutuca para transporte de minério e estéril – Nova Lima/MG – PA/Nº 095/1998/004/2004, DNPM nº 930.787/1988 – Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
13.1.Cia. Energética de Minas Gerais – CEMIG – subestação de energia elétrica – Vespasiano/MG – PA/Nº 149/1999/012/2003 AI Nº 223/2003 – Parecer Jurídico / Parecer Jurídico Adendo / Parecer Técnico
13.2.MINAR - Mineração Aredes Ltda – lavra beneficiamento de minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 098/1989/003/2006, DNPM nº 811.903/1971 – AI 3133/2006 –
14. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
14.1.Posto Topázio Imperial Ltda – comércio varejista de combustíveis derivados de petróleo e álcool – PA/Nº 3164/2001/002/2006 – AI nº 3422/2006 – Ouro Preto/MG – Parecer Jurídico
14.2.Comercial Vieira Bastos Ltda – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 2845/2001/002/2005 – AI nº 1.872/2004 – Parecer Jurídico
