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69ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 69ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de outubro de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 68ª RO de 01/10/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

5.1 Vale S.A./Mina de Fábrica - Pilha de estéril/rejeito - Ouro Preto/MG - PA/Nº. 15195/2007/069/2009 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer ÚnicoRelato de Vista 1Relato de Vista 2Laudo Técnico

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”:

6.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - Lavra a céu aberto sem ou com tratamento a seco - minério de ferro, pilha de rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/081/2006 DNPM 082/1987 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH e Cristina Chiodi representante da PGJ. RETIRADO DE PAUTA em 01/10/2013.
Parecer ÚnicoRelato de Vista

7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. / ETE Santa Luzia - Tratamento de esgotos sanitários - Santa Luzia/MG - PA/Nº 04369/2009/004/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH.
Parecer Único

7.2 Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - Produção de biogás - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/011/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer ÚnicoRelato de Vista

8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Residencial I - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01449/2003/003/2008 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ. RETIRADO DE PAUTA em 27/08/2013.
Parecer Único . Relato de Vista

8.2 SDV Mega Transportes e Carvoejamento Ltda. - Produção de carvão oriunda de floresta plantada - Curvelo/MG - PA/Nº 02341/2012/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único . Adendo ao Parecer

9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/095/2013 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer ÚnicoRelato de Vista 1Relato de Vista 2Laudo Técnico

10. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença de Operação:

10.1 Gerdau Açominas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/031/2012 DNPM 930.600/2009 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

11.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa, Confins e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 18280/2011/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer ÚnicoAd Referendum

12. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

12.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/101/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

13.1 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/093/2012 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 Mineração Serras do Oeste Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Caeté/MG - PA/Nº 10022/2003/016/2013 DNPM 831.057/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.3 Construtora Ápia Ltda. - Usina CBUQ - Usinas de produção de concreto asfáltico - Nova Lima/MG - PA/Nº 15371/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.4 Mozart Mendes de Freitas ME - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10281/2009/001/2011 DNPM 831.340/1994 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.5 C.F. Gomma Brasil Ltda. - Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc., inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 19109/2013/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

14.1 Vital Engenharia Ambiental S/A - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/009/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.2 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Mina de Capão Xavier - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00095/1998/010/2012 DNPM 930.787/1998 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

15.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETE de Nova Contagem - Tratamento de Esgotos Sanitários - Contagem/MG - PA/Nº 00320/1997/004/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

16.1 Holcim (Brasil) S.A - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00300/1999/087/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16.2 Siderpa - Siderúrgica Paulino Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00073/1988/015/2012 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16.3 Lafarge Brasil S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Matozinhos/MG - PA/Nº 00042/1983/041/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

17. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

17.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco de minério de ferro; pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 DNPM 001.802/1958 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único


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