Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 66ª RO de 30/07/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Parque das Águas de Serra Morena I - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01449/2003/003/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer único .     Relato de Vista

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 SPE Fashion City Brasil Ltda. - Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 15892/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação – Ampliação:

7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - Lavra a céu aberto sem ou com tratamento a seco - minério de ferro, pilha de rejeito / estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/081/2006 DNPM 082/1987 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

8.1 Prefeitura Municipal de Curvelo / Aterro Sanitário - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Curvelo/MG - PA/Nº 00227/1992/009/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

8.2 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/008/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

8.3 Sodecia Minas Gerais Indústria e Componentes Automotivos Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00175/1994/016/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

9.1 S.A Gondolas de Aço Ltda. - Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura por aspersão - Ribeirão de Neves/MG - PA/Nº 18736/2007/002/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

9.2 Universo Inox Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 07328/2005/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

9.3 Auto Posto Enseada Azul Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 02427/2001/004/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

9.4 Plasticor Indústria e Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. / ME - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solvente e secantes - Sabará/MG - PA/Nº 19529/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

10.1 Mineração Morro do Sino Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Sabará/MG - PA/Nº 11150/2005/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

10.2 Veredas Siderurgia Ltda. - Produção de ferro gusa do alto forno - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00102/1988/020/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

11. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

11.1 Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 01463/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único

11.2 Petra Energia S/A. - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica e base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Corinto/MG - PA/Nº 24686/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único