Pauta da 66ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de julho de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
PautaUnidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de julho de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4. Exame da Ata da 65ª RO de 25/06/2013.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Vital Engenharia Ambiental S/A. / CTR Macaúbas - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, canais para drenagem e aterro para resíduos não perigosos - classe II de origem industrial - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/006/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único . Errata . Relato de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
6.1 Equipamentos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. - Residencial Portal Estrada Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 19178/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único. . Relato de Vista
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. / MBR - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Nova Lima/MG - PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001.559/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único. . Relato de Vista Parte 1 . Relato de Vista Parte 2
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
8.1 Empreendimentos Morada do Lago Ltda. / Bairro Residencial Monjolos - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 01568/2010/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
9.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/064/2012 930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
10.1 Prefeitura Municipal de São José da Lapa. / Parque Linear do Córrego Carrancas - Canais para drenagem - São José da Lapa/MG - PA/Nº 02004/2011/002/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
11.1 Beton Mix Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 28194/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
12.1 Desentupidora e Dedetizadora Trevo Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 13993/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
12.2 Gerdau Açominas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - supressão de cavidades - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/014/2012 DNPM 003.584/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único Parte 01 . Parecer Único Parte 02
12.3 Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda. - Linhas de transmissão de energia elétrica e subestação de energia elétrica - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01391/2010/004/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
12.4 Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira (produção de escórias sintéticas e outros insumos para tratamento do aço) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00797/2003/005/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Incopre Indústria Comércio S/A. - Fabricação de peças, ornato e estrutura de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 21751/2005/001/2012 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.2 Isomonte S/A. - Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de mineração, portuária, siderurgia e geração de energia - Contagem/MG - PA/Nº 00017/1982/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.3 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Parque das Águas de Serra Morena I - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01449/2003/003/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.4 Alnutri Alimentos Ltda. - Fabricação de alimentos não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 19393/2007/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.5 Prodomo Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Nova Lima/MG - PA/Nº 03890/2005/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.6 BRF - Brasil Foods S/A. / Unidade Ravena - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios (leite longa vida) - Sabará/MG - PA/Nº 00087/1982/009/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Hidromet Comércio e Indústria Ltda. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, serviço galvanotécnico, reciclagem ou regeneração e outros resíduos classe 2 (não perigosos) - Matozinhos/MG - PA/Nº 01070/2003/006/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
14.2 Cia. Semeato de Aços S/A. - CSA - Produção de aços forjados e aços fundidos destinados à fabricação de implementos agrícolas - Vespasiano/MG - PA/Nº 00900/2003/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
14.3 Gibbs Brasil Die Casting Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Contagem/MG - PA/Nº 04533/2007/004/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
15.1 Oficina de Tintas Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 08926/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Vital Engenharia Ambiental S/A. / CTR Macaúbas - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, canais para drenagem e aterro para resíduos não perigosos - classe II de origem industrial - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/006/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único . Errata . Relato de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
6.1 Equipamentos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. - Residencial Portal Estrada Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 19178/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único. . Relato de Vista
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. / MBR - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Nova Lima/MG - PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001.559/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único. . Relato de Vista Parte 1 . Relato de Vista Parte 2
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
8.1 Empreendimentos Morada do Lago Ltda. / Bairro Residencial Monjolos - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 01568/2010/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
9.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/064/2012 930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
10.1 Prefeitura Municipal de São José da Lapa. / Parque Linear do Córrego Carrancas - Canais para drenagem - São José da Lapa/MG - PA/Nº 02004/2011/002/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
11.1 Beton Mix Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 28194/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
12.1 Desentupidora e Dedetizadora Trevo Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 13993/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
12.2 Gerdau Açominas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - supressão de cavidades - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/014/2012 DNPM 003.584/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único Parte 01 . Parecer Único Parte 02
12.3 Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda. - Linhas de transmissão de energia elétrica e subestação de energia elétrica - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01391/2010/004/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
12.4 Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira (produção de escórias sintéticas e outros insumos para tratamento do aço) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00797/2003/005/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Incopre Indústria Comércio S/A. - Fabricação de peças, ornato e estrutura de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 21751/2005/001/2012 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.2 Isomonte S/A. - Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de mineração, portuária, siderurgia e geração de energia - Contagem/MG - PA/Nº 00017/1982/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.3 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Parque das Águas de Serra Morena I - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01449/2003/003/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.4 Alnutri Alimentos Ltda. - Fabricação de alimentos não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 19393/2007/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.5 Prodomo Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Nova Lima/MG - PA/Nº 03890/2005/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
13.6 BRF - Brasil Foods S/A. / Unidade Ravena - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios (leite longa vida) - Sabará/MG - PA/Nº 00087/1982/009/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Hidromet Comércio e Indústria Ltda. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, serviço galvanotécnico, reciclagem ou regeneração e outros resíduos classe 2 (não perigosos) - Matozinhos/MG - PA/Nº 01070/2003/006/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
14.2 Cia. Semeato de Aços S/A. - CSA - Produção de aços forjados e aços fundidos destinados à fabricação de implementos agrícolas - Vespasiano/MG - PA/Nº 00900/2003/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
14.3 Gibbs Brasil Die Casting Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Contagem/MG - PA/Nº 04533/2007/004/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
15.1 Oficina de Tintas Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 08926/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
