Pauta da 60ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 17 de dezembro de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 59ª RO de 03/12/2012.
5. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Mundo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº 00038/1994/013/2010 - DNPM 830.719/1982 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra, Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Irene Maria Vaz Magni Frayha representante do IBAMA.
Parecer . Retorno de vistas . Laudo
5.2 M.A.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 0090/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Adendo ao Parecer
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
6.1 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/Nº 00147/1989/020/2011 DNPM 833.076/1992, 830.036/1981 e 830.640/1990 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA.
Parecer . Retorno de vistas . Laudo
7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer
7.2 Usiminas Siderurgia - Mina Taquaril - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cársticas com ou sem tratamento - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 03172/2008/002/2009 DNPM 73/1961 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 03/12/2012.
Parecer . Retorno de Vistas . Laudo . Relatório de Vistoria
8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
8.1 BIOMM S.A - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14081/2012/001/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
9. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 White Martins Gases Industriais Ltda. - Bairro das Indústrias - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00730/2003/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
9.2 Mineração Morro da Santa Cruz Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01916/2002/006/2011 DNPM 832.326/1999 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
10.1 Samarco Mineração S/A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/068/2009 DNPM 930.193/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:
11.1 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
11.2 Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
11.3 Hsieh Empire Participações Ltda./Condomínio Industrial Tecnoparque Confins - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Confins/MG - PA/Nº 09562/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
12.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 DNPM 1.802/1958 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.2 Areminas Serviços e Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 28030/2011/003/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.3 D e J Urbanas Dedetetização e Higienização Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 29057/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.4 Posto Curva do Retiro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis. - Nova Lima/MG - PA/Nº 00708/2002/003/2006 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.5 Intercement (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/074/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.6 Holcim (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/140/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.7 Holcim (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/141/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.8 Holcim (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/143/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
12.9 Holcim (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/144/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
13. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
13.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/012/2012 DNPM 831.720/1981 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
13.2 Kinrosss Brasil Mineração S.A - Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração - Ouro Preto/MG - PA/Nº 28058/2011/001/2012 DNPM 831.217/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
14. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
14.1 SMB Automotive Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
14.2 Cerâmica Tijolão Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 11000/2007/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
14.3 Agrogen S/A - Agroindustrial - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 19587/2005/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
15. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
15.1 Organizações RC Ltda. ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 01502/2004/003/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
15.2 Vale S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00082/1982/025/2010 DNPM 7.855/1977 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
15.3 Mineração Ônix Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 06555/2012/012/2012 DNPM 7.855/1957 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
15.4 Rio Verde Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00115/1990/002/2012 DNPM 839/1996 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
15.5 Usilider - Usinagem de Metais Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10678/2006/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
15.6 Anglogold Ashanti Corrego do Síitio Mineração S/A - Unidade de tratamento de minerais UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/048/2012 DNPM 322/1973 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
16. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
16.1 Vale S.A / Estrada de Ligação Mina do Pico/Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
17. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
17.1 Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE - Tratamento de esgotos sanitários - Ouro Preto/MG - PA/Nº 10932/2006/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
18. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
18.1 Multitécnica Industrial Ltda. - Aterro para resíduos não perigosos - Classe II, de origem industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00403/1997/027/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer
19. Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
19.1 Samarco Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/090/2012 DNPM 2.265/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer . Errata
20. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
20.1 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte/ MG - PA/Nº 22142/2011/001/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer 1 . Parecer 2
Derfesa Parc Etoile - Sindicato Arquitetos
Defesa Parc Etoile - Moradores Rua Musas
21. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada - URC Rio das Velhas do COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional da SUPRAM CM.
Agenda
