Pauta da 59ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de dezembro de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
PautaUnidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de dezembro de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 58ª RO de 29/10/2012.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação para Pesquisa Mineral:
5.1 Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Fazenda do Diogo (ou Fazenda das Posses) - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/005/2012 DNPM 834.705/1993 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único . Relatório de Vistas
6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Usiminas Siderurgia - Mina Taquaril - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cársticas com ou sem tratamento - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 03172/2008/002/2009 DNPM 73/1961 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único . Relatório de Vistas . Laudo
7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Mundo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº 00038/1994/013/2010 - DNPM 830.719/1982 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7.2 M.A.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 0090/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:
8.1 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/Nº 00147/1989/020/2011 DNPM 833.076/1992, 830.036/1981 e 830.640/1990 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Gerdau Açominas S/A - Correias transportadoras - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/033/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
9.1 Novelis do Brasil Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00006/1977/033/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.2 Bemil Beneficiamento de Minérios - Unidade de tratamento de minerais UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00005/1978/009/2012 DNPM 397/1942- Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9.3 Dura Automotive Systems do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº 03865/2012/002/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/046/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Laboratório Globo Ltda. - Fabricação de Medicamentos - São José da Lapa/MG - PA/Nº 01779/2003/003/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
11.1 Evandro Cirilo da Silva - Suinocultura (ciclo completo) - Sabará/MG - PA/Nº 04808/2004/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
12.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE Veneza - Tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09321/2006/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação Corretiva:
13.1 Prefeitura Municipal de Caeté - Tratamento de esgotos sanitários - Caeté/MG - PA/Nº 00256/1995/005/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
14.1 Frigorífico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/004/2011 AI/Nº 57.837/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Convocação ao Licenciamento Ambiental:
15.1 Tennessee Empreend. Imobiliarios Ltda.(Ex-Yzabel C. de Almeida)/Loteamento Manoel Brandão - Loteamento de imóveis - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00004/1999/002/2002 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único