Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros.

Ofício nº416/12/CEPJHU

4. Exame da Ata da 56ª RO de 27/08/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A - Parc Etoile - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 22142/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS. RETIRADO DE PAUTA em 27/08/2012.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

6.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - PDE Sapecado - Ampliação das pilhas de rejeito/estéril, ampliação da lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (recuperação de finos), unidade de tratamento de minerais UTM, relocação da estrada municipal e canais de drenagem - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/059/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Gerdau Açominas S/A - Ampliação da produção de minério de ferro na Mina Várzea do Lopes - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPM 3584/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Ronaldo Vasconcellos Novais, Paula Meireles Aguiar e Thaís Rêgo de Oliveira. RETIRADO DE PAUTA em 28/05/2012.
Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - Produção de biogás - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/008/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único


9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

9.1 Hsieh Empire Participações Ltda. / Condomínio Industrial Tecnoparque Confins - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Confins/MG - PA/Nº 09562/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

10.1 Mineração Brasileiras Reunidas S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 11185/2012/002/2012 DNPM 004.811/1958 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Ferro + Mineração S.A - Pilhas de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 03886/2007/013/2012 DNPM 002700/1936 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.3 Intercement Brasil S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/073/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.4 Unical / União Produtora de Cal Ltda.- Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 12489/2006/002/2008 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.5 Renato Antônio Menezes de Almeida / Bairro Residencial Victoria II - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 18653/2008/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.6 Multitécnica Industrial Ltda. - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00403/1997/027/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.7 Gerdau Açominas S/A - Mina de Miguel Burnier - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/031/2012 DNPM 930600/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.8 Gerdau Açominas S/A - Mina de Miguel Burnier - Pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/032/2012 DNPM 930600/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

11.1 Mineração Engenho Ltda. / Fazenda Macaúbas - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03916/2004/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 LC Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 08538/2007/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Posto Casa Muzzi Ltda.(2) - Comércio. varejista de combustíveis e lubrificantes - Excl. gás liquefeito de petróleo - Sabará/MG - PA/Nº 01650/2001/001/2001 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Hercules Automotive Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 18046/2010/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.5 Embratáxi Empresa Brasileira de Táxi Aéreo S.A - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 15962/2011/001/2012 - Classe: 3- Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.6 A.R.G Aviação Ltda. - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 16723/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Novelis do Brasil Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00006/1977/031/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Estamparia SA - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais - Contagem/MG - PA/Nº 00413/1998/003/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Alípio Candido Filho ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01244/2004/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.4 Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00085/1984/008/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.5 Delphi Automotive Systems Brasil Ltda. - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Itabirito/MG - PA/Nº 00304/1995/014/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.6 MBV - Mineração Bela Vista Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Contagem/MG - PA/Nº 02451/2007/005/2007 DNPM 831849/1985 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único