Pauta da 56ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de Agosto de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de Agosto de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
4. Exame da Ata da 55ª RO de 30/07/2012.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa, Confins e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 18280/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA.
Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A - Parc Etoile - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 22142/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único
Ofício CEPJHU nº 399/2012
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
7.1 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/088/2012 DNPM 933.382/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão Representante da SEDE.
Parecer Único
7.2 Czar Ambiental Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/002/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Petra Energia S.A / Fazenda Bicudo/Pelonia - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica - Morro da Graça/MG - PA/Nº 10424/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Petra Energia S.A / Fazenda Siriema - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica - Corinto/MG - PA/Nº 16169/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Cia Nacional de Cimentos - CNC - Fabricação de cimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.4 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Galpão para recebimento e manuseio de resíduos. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/075/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
9.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - PDE Sapecado - Ampliação das pilhas de rejeito/estéril, ampliação da lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (recuperação de finos), unidade de tratamento de minerais UTM, relocação da estrada municipal e canais de drenagem. - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/059/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
10.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/076/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Roca Brasil Ltda. - Fabricação de material cerâmico - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00039/1987/008/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/ COPASA - ETE Curvelo - Tratamento de esgotos sanitários. - Curvelo/MG - PA/Nº 02125/2006/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
11.1 Vale S.A - CTF - Miguelão - Centros de pesquisas cientificas e tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear - Nova Lima/MG - PA/Nº 17411/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Extrativa Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00092/1985/010/2009 DNPM 003.671/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 Ral Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Vespasiano/MG - PA/Nº 02986/2004/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
13.1 VRG Linhas Aéreas S.A - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 06699/2006/003/2007 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
7.1 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/088/2012 DNPM 933.382/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marina Meyer Falcão Representante da SEDE.
Parecer Único
7.2 Czar Ambiental Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/002/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Petra Energia S.A / Fazenda Bicudo/Pelonia - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica - Morro da Graça/MG - PA/Nº 10424/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.2 Petra Energia S.A / Fazenda Siriema - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica - Corinto/MG - PA/Nº 16169/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.3 Cia Nacional de Cimentos - CNC - Fabricação de cimento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8.4 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Galpão para recebimento e manuseio de resíduos. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/075/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
9.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - PDE Sapecado - Ampliação das pilhas de rejeito/estéril, ampliação da lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (recuperação de finos), unidade de tratamento de minerais UTM, relocação da estrada municipal e canais de drenagem. - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/059/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
10.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/076/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.2 Roca Brasil Ltda. - Fabricação de material cerâmico - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00039/1987/008/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/ COPASA - ETE Curvelo - Tratamento de esgotos sanitários. - Curvelo/MG - PA/Nº 02125/2006/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
11.1 Vale S.A - CTF - Miguelão - Centros de pesquisas cientificas e tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear - Nova Lima/MG - PA/Nº 17411/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Extrativa Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00092/1985/010/2009 DNPM 003.671/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12.2 Ral Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Vespasiano/MG - PA/Nº 02986/2004/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
13.1 VRG Linhas Aéreas S.A - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 06699/2006/003/2007 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
