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55ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 55ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Julho de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

4. Exame da Ata da 54ª RO de 09/07/2012.
Ata
 
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Gerdau Açominas S/A - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/013/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Marina Meyer Falcão representante da SEDE.
Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Obras de melhoria e pavimentação da rodovia MG 424, entroncamento MG 010/ent. LMG 800 - Vespasiano, São José da Lapa, Confins e Pedro Leopoldo - PA/Nº 19130/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

6.2 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa, Confins e Pedro Leopoldo - PA/Nº 18280/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Companhia de Gás de Minas Gerais / GASMIG - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

8.1 Quintas da Jaguara - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 27119/2010/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

9.1 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A - Parc Etoile - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 22142/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

10.1 Gerdau Açominas S/A - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/029/2012 Grupamento Mineiro nº 240 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Multi - Trans Transporte Logística e Serviços - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Corinto/MG - PA/Nº 14258/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.3 Abatedouro de Frango Juruna Ltda - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 13221/2005/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.4 Samarco Mineração S/A - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/087/2011 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.5 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/088/2012 DNPM 933.382/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.6 Czar Ambiental Ltda - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/002/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Ampliação:

11.1 Delphi Automotive Systems Brasil Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotivos - Itabirito/MG - PA/Nº 00304/1995/015/2012 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

12.1 Ligas Gerais Indústrias e Comércio Ltda - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 00003/2003/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Mendonça e Cia Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Sabará/MG - PA/Nº 02148/2002/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Bimbo do Brasil Ltda - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 06240/2011/001/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 Central IBEC Insumos Especiais S/A - Reciclagem ou regeneração de resíduos classe 2 - beneficiamento de escória de auto forno - Matozinhos/MG - PA/Nº 00132/2001/006/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 HG Descontaminação Ltda - Reciclagem de lâmpadas - Nova Lima/MG - PA/Nº 00182/1999/006/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.3 Magneti Marelli COFAP Cia Fabricadora de Peças - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00074/2001/005/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Exclusão e Alteração de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

14.1 Coalva Ltda / Sítio Campo Belo - Piscicultura e pesque-pague e preparação do pescado associada à pesca ou à criação - Prudente de Moraes/MG - PA/Nº 06993/2004/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

 

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