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53ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 53ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de maio de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

 Pauta

4. Exame da Ata da 52ª RO de 07/05/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

5.1 MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/007/2011 DNPM 832.602/1983 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer único .      Adendo

6.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Gerdau Açominas S/A - Ampliação da produção de minério de ferro na Mina Várzea do Lopes - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPM 3584/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís Oliveira representante do SINDIEXTRA.

Parecer único

7.    Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associados à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Itabirito/MG - PA/Nº 13551/2011/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Marina Mayer representante da SEDE.
Solicitação de Ad Referendum . Ad Referendum . Parecer Único

8.    Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

8.1 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/004/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ligia Vial representante da AMDA, Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE e Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra.
Parecer único

9.    Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Vale S.A - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/060/2011 DNPM 806.909/1974 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE e Thaís Rego representante do SINDIEXTRA.
Parecer único

10.    Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Aterro sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00201/1990/005/2006 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer único

11.    Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

11.1 Vale S.A - Unidade de tratamento de minerais UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/085/2009 DNPM 931198/1985 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM – RETIRADO DE PAUTA 02/04/2012.
Parecer único

12.    Processos Administrativos para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação – Ampliação:

12.1 Vale Fertilizantes S/A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/058/2011 DNPM 930.021/2004 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

12.2 Bemil Beneficiamento de Minérios - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00005/1978/008/2012 DNPM 000.347/1942 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

12.3 Agroindustrial Delta de Minas Ltda - lavra de calcário áreas contíguas DNPM: 833139/1993, 830607/1985 - Sete Lagoas/MG - PA/N° 00348/1998/005/2010 DNPM 833139/1993 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

12.4 Intercement Brasil S/A - Extração de pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais - UTM - Pedro Leopoldo/MG - PA/N° 00273/1996/012/2011 DNPM 930.095/1998 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

13.    Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

13.1 Lavander Jeans Tinturaria e Lavanderia Ltda - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Sabará/MG - PA/Nº 10751/2005/003/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

14.    Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

14.1 Agroindustrial Delta de Minas S/A - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00075/1998/004/2011 DNPM 809.959/1969 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

14.2 Central Beton Ltda - Usinas de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - PA/N° 02071/2002/003/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

14.3 Mineração Lapa Vermelha Ltda - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Pedro Leopoldo/MG - PA/N° 00085/1984/008/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único

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