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51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 51ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 02 de abril de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

4.Exame da Ata da 50ª RO de 27/02/2012.
Ata

5.Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 ETECCO - Empresa Técnica de Estudos, Consultoria e Construções Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Vespasiano/MG - PA/N° 16025/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG e Licínio Eustáquio Mól Xavier representante da AMM.
Parecer Único

5.2 Vale S.A - Estrada de Ligação Mina do Pico/ Mina da Fábrica - Implantação ou duplicação de rodovias – Ouro Preto e Itabirito/MG – PA/Nº 10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego Oliveira, representante do SINDIEXTRA e Marina Mayer representante da SEDE.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

6.1 Companhia Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais / CODEMIG - Distrito Industrial e zona estritamente industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08359/2008/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ligia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Marina Mayer representante da SEDE.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

7.1 Petronas Lubrificantes Brasil S/A - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 00058/1983/008/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ.
Parecer Único

8.Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/006/2010 DNPM 832.602/1983 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 Cemig Distribuição S/A - Linhas de transmissão de energia elétrica - Pedro Leopoldo, Matozinhos e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 21491/2008/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.3 Pedreira Irmãos Machado Ltda - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minérios – UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e estradas para transporte de minério / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/016/2012 DNPM’s 830.527/1990 e 830.116/2000 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

9.1 MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/007/2011 DNPM 832.602/1983 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.2 Vale S.A - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00712/2005/003/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.3 Vale S.A - Pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00082/1982/027/2011 DNPM 00839/1966 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

10.1 Vale S.A - Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos - Nova Lima/MG - PA/Nº 13848/2009/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Posto Ladi Ltda - Posto revendedor e de abastecimento de combustível - Confins/MG - PA/N0  00631/2003/003/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.3 Iochpe Maxion S.A - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Contagem/MG - PA/Nº 20054/2005/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.4 Tiberina MG - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02324/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.5 Mineração São José da Lagoa Ltda - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) - Curvelo/MG - PA/Nº 00023/1996/002/2009 DNPM 805494/1976 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.6 Ardósias Figueiredo e Almeida Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Curvelo/MG - PA/Nº 05989/2006/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

11.1 Premo Construções e Empreendimentos S/A - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Vespasiano/MG - PA/Nº 00218/1999/006/2011 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Empresa de Cimentos Liz S/A - Co-Processamento de resíduos em forno de clínquer - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/159/2011 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

12.1 Gerdau Açominas S/A - Ampliação da produção de minério de ferro na Mina Várzea do Lopes - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPM 3584/1957 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

13.1 Vale S.A - Unidade de tratamento de minerais UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/085/2009 DNPM 931198/1985 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.

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