Pauta da 49ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de fevereiro de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Rio das Velhas, Danilo Vieira Junior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
4.1 Prefeitura Municipal de Vespasiano - Aterro Sanitário - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Vespasiano/MG - PA/Nº 00021/1989/002/2010 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
5. Processo Administrativo para exame de Prorrogação da Validade de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETE Santa Luzia - Tratamento de esgoto sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº 04369/2009/002/2010 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Operação:
6.1 Mário Lúcio de Assis - suinocultura em ciclo completo, bovinocultura de corte intensivo, culturas anuais, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, bovinocultura de corte extensivo, silvicultura, cana de açúcar sem queima - Curvelo/MG - PA/Nº 05214/2006/001/2006 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
