Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 45ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de outubro de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas, Dr. Augusto Henrique Lio Horta.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 44ª RO URC Rio das Velhas do dia 26/09/2011.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Irmãos Tabari Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Itabirito/MG – PA/Nº 02670/2002/001/2002 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETIRADO DE PAUTA em 29/08/2011.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A – fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos – Itabirito/MG – PA/Nº 13551/2011/001/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
7.1 EGESA Engenharia S.A – usina de produção de concreto asfáltico – Itabirito/MG – PA/Nº 25246/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
7.2 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Sabará/MG – PA/Nº 03533/2007/018/2011 DNPM 000.323/1973 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
7.3 Prefeitura Municipal de Nova Lima / Reservatório de Detenção do Ribeirão Água Suja – barragem de saneamento – Nova Lima/MG – PA/Nº 03891/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
8.1 Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A – subestação de energia elétrica – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01391/2010/002/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
9.1 Associação dos Proprietários do Condomínio Tiradentes de São José da Lapa – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – São José da Lapa/MG – PA/N° 06022/2009/001/2010 – Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
10.1 Pedreira Irmãos Machado Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00308/1995/015/2011 DNPM 830.527/1990 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
11. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 Indústria de Placas Molina Ltda – reciclagem de baterias e fundição de chumbo – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00171/1986/008/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
12. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:
12.1 Prefeitura Municipal de Itabirito – distrito industrial – Itabirito/MG – PA/Nº 06489/2008/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
13. Cumprimento de Condicionantes do empreendimento Associação Alphaville Lagoa dos Ingleses Residencial Unifamiliar U6 (Ex - Lagoa dos Ingleses Empreendimentos Imobiliários Ltda) – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – PA/Nº 00649/2001/003/2008 – Nova Lima/MG – Apresentação: Juliana Brasileiro/Supram CM
