Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 42ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 01 de Agosto de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta da 42ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 01 de Agosto de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 41ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 04/07/2011.
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Vale S.A – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/035/2007 DNPM 806.909/1974 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Ligia Vial representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thaís Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
6.1 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Nova Lima/MG – PA/Nº 00237/1994/094/2011 DNPM 004.810/1958 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thaís Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Cosimat - Siderúrgica de Matozinhos Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro – Matozinhos/MG – PA/Nº 00039/1980/008/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Frigorífico Caeté Ltda – abate de animais de médio e grande porte (bovinos, suínos e ovinos) – Caeté/MG – PA/Nº03094/2005/002/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 Iveco Latin America Ltda – fabricação de veículos leves e pesados – Sete Lagoas/MG – PA/N° 00333/1997/016/2009 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:
10.1 Flapa Mineração e Incorporações Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 01880/2002/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís de Oliveira representante do SINDIEXTRA. RETIRADO DE PAUTA em 04/07/2011.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
11.Processo Administrativo para exame de Cancelamento de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
11.1 Multicarnes Alimentos Ltda – industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Confins/MG – PA/Nº20479/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária – INFRAERO – Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins e Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01786/2003/003/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 02/05/2011.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
13.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
13.1 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda – parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ouro Preto /MG – PA/Nº 22611/2009/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
14.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00105/1989/011/2011 DNPM 930.556/2000 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
14.2 XPRO Sistemas Ltda – demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação – São José da Lapa/MG – PA/Nº 16787/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
14.3 Alfa Med Sistemas Médicos Ltda – demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01463/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
15.1 Gerdau Açominas S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de Ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/026/2011 DNPM 930.600/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
16.1 Vitaessencia Indústria e Comércio Cosméticos Ltda – fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos – São José da Lapa/MG – PA/Nº 17152/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
17.1 Cia. Nacional de Cimentos - CNC – fabricação de Cimento – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 08227/2006/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.2 IAS Increase Aviation Service Ltda – fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação – São José da Lapa/MG – PA/Nº 07842/2007/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.3 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – processamento de resíduos classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/069/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.4 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento da empresa AMBEV – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/070/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.5 Miprisa Investimentos Imobiliários e Participações Ltda – parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00009/2000/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
18.1 MP Fibras Indústria e Comércio Ltda – fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 19290/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.2 Damp Eletric Engenharia Torres e Ferragem S/A – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Sabará/MG – PA/Nº 01346/2004/003/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.3 Borracha do Brasil Indústria e Comércio Ltda – fabricação de artefatos de borracha, tais como peças, acessórios, correias, etc. – Sabará/MG – PA/Nº 00045/1991/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.4 Max Clean Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – São José da Lapa/MG – PA/Nº 01113/2003/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.5 Cemig Distribuição S.A / Campus da UNIVERCEMIG – centro de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 03689/2005/001/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.6 Mineração Morro do Sino Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Sabará/MG – PA/Nº 00284/1990/004/2009 DNPM 830.475/1989 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.7 Grafer Comercial Ltda – posto de abastecimento de combustível – Nova Lima/MG – PA/Nº 03351/2001/001/2001 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
19.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
19.1 Lafarge Brasil S.A – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Matozinhos/MG – PA/Nº 00042/1983/034/2008 DNPM 807.271/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
19.2 Pentec – Soluções em Mineração Ltda – beneficiamento de borracha natural – Caeté/MG PA/Nº 07061/2005/005/2008 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
20.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETE Justinópolis – tratamento de esgotos sanitários – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 09423/2006/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.2 Nacional Minérios S/A – unidade de tratamento de minerais UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01469/2002/010/2008 DNPM 008.664/1944 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
21.Processo Administrativo para exame de Adendo ao Plano de fechamento da Mina de Águas Claras:
21.1 Vale S.A – extração de minério de ferro – Nova Lima/MG – PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001.559/1967 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Vale S.A – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/035/2007 DNPM 806.909/1974 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Ligia Vial representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thaís Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
6.1 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Nova Lima/MG – PA/Nº 00237/1994/094/2011 DNPM 004.810/1958 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thaís Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Cosimat - Siderúrgica de Matozinhos Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro – Matozinhos/MG – PA/Nº 00039/1980/008/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Frigorífico Caeté Ltda – abate de animais de médio e grande porte (bovinos, suínos e ovinos) – Caeté/MG – PA/Nº03094/2005/002/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 Iveco Latin America Ltda – fabricação de veículos leves e pesados – Sete Lagoas/MG – PA/N° 00333/1997/016/2009 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS e Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:
10.1 Flapa Mineração e Incorporações Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 01880/2002/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís de Oliveira representante do SINDIEXTRA. RETIRADO DE PAUTA em 04/07/2011.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
11.Processo Administrativo para exame de Cancelamento de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
11.1 Multicarnes Alimentos Ltda – industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Confins/MG – PA/Nº20479/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG.
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária – INFRAERO – Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins e Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01786/2003/003/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 02/05/2011.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
13.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
13.1 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda – parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ouro Preto /MG – PA/Nº 22611/2009/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
14.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00105/1989/011/2011 DNPM 930.556/2000 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
14.2 XPRO Sistemas Ltda – demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação – São José da Lapa/MG – PA/Nº 16787/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
14.3 Alfa Med Sistemas Médicos Ltda – demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01463/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
15.1 Gerdau Açominas S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de Ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/026/2011 DNPM 930.600/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
16.1 Vitaessencia Indústria e Comércio Cosméticos Ltda – fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos – São José da Lapa/MG – PA/Nº 17152/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
17.1 Cia. Nacional de Cimentos - CNC – fabricação de Cimento – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 08227/2006/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.2 IAS Increase Aviation Service Ltda – fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação – São José da Lapa/MG – PA/Nº 07842/2007/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.3 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – processamento de resíduos classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/069/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.4 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento da empresa AMBEV – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/070/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.5 Miprisa Investimentos Imobiliários e Participações Ltda – parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00009/2000/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
18.1 MP Fibras Indústria e Comércio Ltda – fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 19290/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.2 Damp Eletric Engenharia Torres e Ferragem S/A – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Sabará/MG – PA/Nº 01346/2004/003/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.3 Borracha do Brasil Indústria e Comércio Ltda – fabricação de artefatos de borracha, tais como peças, acessórios, correias, etc. – Sabará/MG – PA/Nº 00045/1991/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.4 Max Clean Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – São José da Lapa/MG – PA/Nº 01113/2003/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.5 Cemig Distribuição S.A / Campus da UNIVERCEMIG – centro de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 03689/2005/001/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.6 Mineração Morro do Sino Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Sabará/MG – PA/Nº 00284/1990/004/2009 DNPM 830.475/1989 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.7 Grafer Comercial Ltda – posto de abastecimento de combustível – Nova Lima/MG – PA/Nº 03351/2001/001/2001 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
19.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
19.1 Lafarge Brasil S.A – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Matozinhos/MG – PA/Nº 00042/1983/034/2008 DNPM 807.271/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
19.2 Pentec – Soluções em Mineração Ltda – beneficiamento de borracha natural – Caeté/MG PA/Nº 07061/2005/005/2008 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
20.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETE Justinópolis – tratamento de esgotos sanitários – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 09423/2006/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.2 Nacional Minérios S/A – unidade de tratamento de minerais UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01469/2002/010/2008 DNPM 008.664/1944 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
21.Processo Administrativo para exame de Adendo ao Plano de fechamento da Mina de Águas Claras:
21.1 Vale S.A – extração de minério de ferro – Nova Lima/MG – PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001.559/1967 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
