Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 04 de Julho de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 04 de Julho de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
4.Exame da Ata da 40ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 30/05/2011.
Ata
5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Argireia Comércio e Extração de Areia Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 02106/2006/002/2010 DNPM 831.191/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único
6.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
6.1 VDL Siderurgia Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Itabirito/MG – PA/Nº 00270/1994/011/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único
6.2 Delp Serviços Industriais S/A – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 00452/1997/004/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Lígia Vial representante da AMDA e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.3 Silica Sand Mineração Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Bom Jesus do Amparo/MG – PA/Nº 00131/1994/007/2009 DNPM 830.190/1985 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís Araújo representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:
7.1 Flapa Mineração e Incorporações Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 01880/2002/003/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Thaís Araújo representante do SINDIEXTRA.
8.Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Calçamentos em Mosaico Lisbrasil Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00531/2004/001/2006 DNPM 813.135/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Lígia Vial representante da AMDA e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Reconsideração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Cemig Geração e Transmissão / PCH Rio de Pedras – barragens de geração de energia hidrelétrica – Itabirito/MG – PA/Nº 01158/2002/002/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
10.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José da Lapa/MG – PA/Nº 04513/2008/002/2009 DNPM 834.273/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 28/03/2011.
11.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
11.1 Vale S.A – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/035/2007 DNPM 806.909/1974 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
12.1 Ferro + Mineração S. A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 03886/2007/011/2011 DNPM 002.700/1936 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Nova Lima/MG – PA/Nº 00237/1994/094/2011 DNPM 004.810/1958 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
13.1 Prefeitura Municipal de Itabirito – abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) – Itabirito/MG – PA/Nº 03042/2010/002/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda – tratamento químico para preservação de madeira – Curvelo/MG – PA/Nº 22747/2005/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.2 Pedreira Um Valemix Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00811/2007/005/2011 DNPM 833.132/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.3 Camargo Corrêa Cimentos S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00015/1978/068/2011 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.4 Cosimat - Siderúrgica de Matozinhos Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro – Matozinhos/MG – PA/Nº 00039/1980/008/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 MDE – Manufatura e Desenvolvimento de Equipamentos Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 14208/2007/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.2 Frigorífico Caeté Ltda – abate de animais de médio e grande porte (bovinos, suínos e ovinos) – Caeté/MG – PA/Nº 03094/2005/002/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA - ETE Onça 1ª Etapa – tratamento de efluentes sanitários – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00337/1991/029/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.4 Usimetal Industrial Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Sete Lagoas/MG – PA/Nº02530/2002/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.5 Indústria Farmacêutica Catedral Ltda - fabricação de medicamentos fitoterápicos – Vespasiano/MG – PA/Nº 02040/2002/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
16.1 Magnesita Refratários S.A – fabricação de material cerâmico – Contagem/MG – PA/Nº 00008/1978/032/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.2 Roca Brasil Ltda – fabricação de material cerâmico – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00039/1987/007/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.3 Conexões Santa Marta Indústria e Comércio Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00046/1999/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.4 Acument Brasil Sistemas de Fixação S.A – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 00409/1997/003/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.5 Iveco Latin America Ltda – fabricação de veículos leves e pesados – Sete Lagoas/MG – PA/N° 00333/1997/016/2009 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.6 Modline Solucoes Corporativas Ltda – fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Contagem/MG – PA/Nº 01064/2005/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação:
17.1 Plantar Siderúrgica S.A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00073/1987/011/2010 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Revalidação da Licença de Operação:
18.1 Holcim (Brasil) S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00008/1989/125/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Recurso:
19.1 Delp – Engenharia Mecânica Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 00014/1999/004/2009 – AI Nº 011294/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
20.1 Santelena – Finicolor Comércio e Indústria Ltda – curtimento e outras preparações de couro e peles, inclusive subprodutos – Ribeirão das Neves/MG – AI Nº 043/2002 – PA/Nº 00001/1992/004/2002 – Apresentação: FEAM
21. Processo Administrativo para exame de Cancelamento de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
21.1 Multicarnes Alimentos Ltda – industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Confins/MG – PA/Nº 20479/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
Parecer Único
22.Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) - Apresentação e discussão: Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) / FEAM.
