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39ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de Maio de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

4. Exame da Ata da 38ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 28/03/2011.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:

5.1 Multicarnes Alimentos Ltda – industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Confins/MG – PA/Nº 20479/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Carlos Alberto representante da FAEMG.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1 Cecília Viana Salomão de Abreu – prestação de outros serviços não citados ou não classificados – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00084/2010/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ, Paula Aguiar representante da FIEMG e Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

7.1 Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliário S/A – loteamento do solo urbano para fins exclusiva e predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 02435/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Márcia Aparecida representante da ANN VOX e Ligia Vial representante da AMDA.
Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – “Ampliação”:

8.1 Franco e Matos Tintêxtil S.A – fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 04762/2006/004/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida representante da ANN VOX.
Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

9.1 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – expansão da unidade de beneficiamento de resíduos – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/067/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Márcia Aparecida representante da ANN VOX.
Parecer Único

9.2 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – blend de resíduos classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/068/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Márcia Aparecida representante da ANN VOX.
Parecer Único

9.3 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/071/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Márcia Aparecida representante da ANN VOX.
Parecer Único

9.4 Cerâmica Centro Norte Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Corinto/MG – PA/Nº 08799/2006/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Márcia Aparecida representante da ANN VOX.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

10.1 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO – aeroporto internacional Tancredo Neves – Confins e Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01786/2003/003/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial representante da AMDA, Carlos Eduardo representante da PGJ, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Marina Meyer representante da SEDE.
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licenças de Instalação e de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

11.1 Maria Teresa Rodrigues Teixeira e Outros – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais, para construção de habitações de interesse social – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 04084/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único        Ad Referendum

12. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

12.1 Maria José Soares da Silva – suinocultura (ciclo completo) – Sabará/MG – PA/Nº 04808/2004/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA E DE VISTA pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG.
Parecer Único       Adendo

13. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

13.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único        Adendo

14. Processo administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:

14.1 Petra Energia S/A - locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo, inclusive em área cárstica – Corinto/MG – PA/Nº 24686/2010/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15. Processo administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

15.1 AVG Siderurgia Ltda – Usina Termoelétrica Auto Forno I – produção de energia termoelétrica – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00017/1988/014/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16. Processo administrativo para exame de Licença de Instalação:

16.1 Vale S.A – barragem de contenção de rejeito – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/070/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

17.1 Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Aterro Sanitário Municipal – tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00111/1993/012/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.2 VRG Linhas Aéreas S.A – oficina de freios do centro de manutenção de aeronaves – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 06699/2006/007/2011 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.3 Agrocity Siderurgia LTDA – produção de ferro-gusa – Curvelo/MG – PA/Nº 00888/2005/003/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.4 Gerdau Açominas S.A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/025/2011 – DNPM: 930.600/2009 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

18.1 Posto Trevo Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Curvelo/MG – PA/Nº 03554/2001/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.2 Bahiaminas Indústria Comércio e Serviço Ltda – jateamento e pintura – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 24061/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.3 Argireia Comércio e Extração de Areia Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 02106/2006/002/2010 – DNPM 831.191/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.4 Contorno Construtora de Obras Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – Ouro Preto/MG – PA/Nº 09794/2010/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.5 PAVOTEC – Pavimentação e Terraplenagem Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – Contagem/MG – PA/Nº 00106/1999/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.6 Operadora Ceramista Ltda – fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, utilização de pó de balão como agregado na fabricação de tijolos – Matozinhos/MG – PA/Nº 02515/2002/005/2009 – Classe: 3 – Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

18.7 Contagem Indústria Comércio de Espumas e Colchões Ltda – fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma – Contagem/MG – PA/Nº 01887/2004/002/2010 – Classe: 6 – Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

19. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

19.1 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda / Fazenda Capão dos Porcos – tratamento químico para preservação de madeira – Curvelo/MG – PA/Nº 22747/2005/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

19.2 AVG Siderurgia Ltda – produção de ferro gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00017/1988/013/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.3 VDL Siderurgia Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Itabirito/MG – PA/Nº 00270/1994/011/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.4 OPPS Mineração Construções Indústria e Comércio  Ltda – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00022/1994/006/2005 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.5 Nacional Minérios S/A – pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minério – UTM e lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Itabirito e Rio Acima/MG – PA/Nº 00122/1986/015/2007 – DNPM 002.740/1947 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.6 Stepan Química Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados – Vespasiano/MG – PA/Nº 00308/1990/010/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20. Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

20.1 Calçamentos em Mosaico Lisbrasil Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00531/2004/001/2006 – DNPM 813.135/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

21. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

21.1 Mário Lúcio de Assis / Agropecuária São Gabriel – culturas anuais excluindo a olericultura, suinocultura em ciclo completo, pecuária de corte extensivo e intensivo e outras – Curvelo/MG – PA/Nº 05214/2006/001/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

22. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação:

22.1 BRF – Brasil Foods S/A – preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Sabará/MG – PA/Nº 00087/1982/007/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

23. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

23.1 Palma Agropecuária Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – calcário – Santo Hipólito/MG – PA/Nº 10868/2008/002/2010 – DNPM 831.946/2008 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM
Cancelamento      Pedido de Cancelamento      Relatorio Tecnico      Parecer Jurídico

24. Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) – Apresentação e discussão: Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) / FEAM.
PECS      Indicadores PECS

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