Pauta da 155ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 13 de Setembro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 154ª RO de 12/07/2022. (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
5.1 Sudoeste Extração de Minérios Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Rio Pardo de Minas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1189/2022 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0028552/2022-28 - ANM 830.811/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram NM.
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Vieira - 1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - Licença de operação Corretiva - PA/Nº 15887/2005/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009987/2021-87 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
Ato de arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer único (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso para Exclusão de Condicionante do processo de Renovação de Licença de Operação:
7.1 Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Montes Claros/MG - PA/Nº 00188/1996/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002637/2021-75 - Classe 3. Apresentação: Supram NM.
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
8.1 Angêlo Antônio Meneghetti/Fazenda Lagoa da Veada - Silvicultura - São João do Paraíso/MG - PA/CAP/Nº 762010/22 - AI/Nº 48660/2015. Apresentação: Supram NM.
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa parte 1 (clique aqui)
Defesa parte 2 (clique aqui)
Parecer Técnico da defesa (clique aqui)
Parecer Jurídico da defesa (clique aqui)
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Parecer Único do recurso (clique aqui)
8.2 Somai Nordeste S.A. - Avicultura de postura - Montes Claros/MG - PA/CAP/Nº 449014/21 - AI/Nº 55323/2016. Apresentação: Supram NM.
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa parte 1 (clique aqui)
Defesa parte 2 (clique aqui)
Defesa parte 3 (clique aqui)
Parecer Técnico da defesa (clique aqui)
Parecer Jurídico da defesa (clique aqui)
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Recurso parte 3 (clique aqui)
Recurso parte 4 (clique aqui)
Parecer Único do recurso (clique aqui)
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Norte de Minas
