Pauta da 153ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 12 de Abril de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 152ª RO de 08/02/2022. (clique aqui)
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE- Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/ Subsecretaria de Gestaõ Ambiental e Saneamento/Semad. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
6.1 José Augusto Oliveira/Fazenda Buriti - Gleba 01 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000908/15 AI/Nº 40777/2011. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Defesa - parte 1 (clique aqui)
Defesa parte 2 (clique aqui)
Relatorio da Defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
6.2 Giovanni Rangel Rabelo/Fazenda Buriti - Gleba 02 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000907/15 - AI/Nº 40778/2011. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Defesa 1 (clique aqui)
Defesa 2 (clique aqui)
Defesa 3 (clique aqui)
Parecer da Defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
6.3 Hugo Leonardo Martins - Silvicultura - Gameleiras/MG - PA/CAP/Nº 454014/21 - AI/Nº 008063/2016. Apresentação: SUPRAM NM.
Auto de Infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer da Defesa (clique aqui)
Parecer Técnico da Defesa (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do Recurso (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Norte de Minas