Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 33ª RO de 11/12/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Patrocínio:
5.1 Rubens Rocha Machado/Fazenda Santo Antônio - Lugar Estiva - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000202/15 - Área de RL: 12,8000 ha - APP: 2,6426 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,8221 ha. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Antonio Geraldo representante da ONG CERVIVO. (Parecer)
5.2 Osvaldo Batista da Silva e Outra/Fazenda Marília - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000116/14 - Área de RL: 40,4000 ha - APP: 46,9320 ha - Área da Intervenção Ambiental: 114,3051 ha. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Antonio Geraldo representante da ONG CERVIVO.(Parecer)
5.3 Telírio Theodoro de Oliveira/Fazenda Pirapitinga – Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000376/13 - Área de RL: 5,8200 ha - APP: 3,7867 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,000 ha. (Parecer)
5.4 Sebastião de Brito/Fazenda Campo Limpo ou Pirapetinga – Patrocínio/MG - PA/Nº 11020001939/10 - Área de RL: 10,7890 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha (Parecer).
NRRA Araxá:
5.5 Naiara Goes de Oliveira/Fazenda Barreirinho (lugar Café e Paiol) – Sacramento/MG - PA/Nº 11010000389/12 - Área de RL: 2,0556 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,2222 ha. (Parecer)
NRRA Uberaba:
5.6 Célia Lopes da Costa/Fazenda Guritã e São Gregório – Campo Florido/MG – PA/Nº 06040000904/13 - Área de RL: 4,0334 ha - APP: 3,0154 ha - Área de Intervenção Ambiental: 13,1178 ha. (Parecer)
NRRA Patos de Minas:
5.7 Waltoir Antônio de Melo/Fazenda Barreiras – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000008/15 - Área de RL: 6,2088 ha - APP: 1,9400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
5.8 Gabriel Arantes Rezende/Fazenda Vargem Fria – Lugar denominado São Gabriel – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000010/15 - Área de RL: 3,2963 ha - APP: 3,2200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
NRRA Uberlândia:
5.9 Elci Lemes Pereira/Fazenda Boa Vista (lugar Cachoeirinha dos Duartes) – Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000334/15 - Área de RL: 6,9800 ha - APP: 8,7689 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,8821 ha. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente sem Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Patos de Minas:
6.1 Arlindo Porto Neto/Fazenda Recanto da Mata - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000300/11 - Área de RL: 19,0795 ha - APP: 5,8100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0107 ha. (Processo não passível de COPA)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Araxá:
7.1 Paulo Luiz Borges/Fazenda Água Quente - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000340/14 - Área de RL: 5,0948 ha - APP: 4,3024 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão sem Destoca: 15,5694ha e Intervenção em APP: 0,0334 ha. (Parecer)
7.2 Antônio Roberto Bergamasco/Fazenda Santana dos Olhos D’água - Perdizes/MG - PA/Nº 11010000146/15 - Área de RL: 53,1295 ha - APP: 11,3600 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão sem Destoca: 0,1547ha e Intervenção em APP: 1,8691 ha. (Aguardando Outorga)
8. Encerramento.
Ricardo Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
