Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta da 31ª Reunião Ordináriada

Comissão Paritária Norte de Minas do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 18 de Dezembro de 2015, às 9h.

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -

Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas, Sr Ângelo Márcio Gomes de Melo.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 30ª RO de 10/11/2015.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Montes Claros:

5.1 Marcelo Augusto Sales Matos e Outra/Fazenda Vargem - Olhos D´Água/MG - PA/N° 08010000388/13 - Área de RL: 95,5000 ha - APP: 104,0100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,5347 ha. Parecer

 

5.2 Mobiliária São Paulo Ltda/Fazenda Promissão - Montes Claros/MG - PA/N° 08050000416/15 - Área de RL: 165,3700 ha - APP: 16,7900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 277,6745 ha. Parecer

 

5.3 André Paulino de Oliveira/Fazenda Santo Antônio/Peri Peri - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000459/15 - Área de RL: 32,2800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 96,0000 ha. Parecer

 

5.4 Roberto Gonçalves da Silva/Fazenda Matão - Cristália/MG - PA/N° 08050000549/15 - Área de RL: 14,0400 ha - APP: 28,6100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

 

5.5 Délcio Pereira de Carvalho/Fazenda São Jerônimo Gleba 08 - Itacambira/MG - PA/N° 08050000585/15 - Área de RL: 21,6500 ha - APP: 3,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,0000 ha. Parecer

 

5.6 Carmen Vieira Ferreira/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000592/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

 

5.7 Agropecuária Proença Ltda/Fazenda Onça - Botumirim/MG - PA/N° 08050000620/15 - Área de RL: 579,0200 ha - APP: 272,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,0000 ha. Parecer

 

5.8 Antônio Carlos dos Santos/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000639/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

 

NRRA São Francisco:

 

5.9 Faustino Pereira Fiuza/Fazenda Acari/Vargem das Canoas - Pintópolis/MG - PA/N° 12010000605/13 - Área de RL: 4,5000 ha - APP: 0,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,8600 ha. Parecer

 

NRRA Pirapora:

 

5.10 Américo Fernandes da Silva/Fazenda Santa Clara - São João do Pacuí/MG - PA/N° 08030001485/14 - Área de RL: 4,5000 ha - APP: 0,8600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5300 ha. Parecer

 

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de Vegetação nativa:

NRRA Montes Claros:

 

6.1 Norte de Minas Empreendimentos Agroflorestais/Fazenda Brejo do Rio Preto - Francisco Dumont/MG - PA/N° 08050000323/15 - Área de RL: 422,8592 ha - APP: 174,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,7500 ha e APP com supressão: 0,7500 ha. Parecer

 

7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Norte de Minas do COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: Supram NM.

 

8. Encerramento.

 

 

 

Ângelo Márcio Gomes de Melo

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e

Presidente da COPA Norte de Minas