Pauta da 32ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de Novembro de 2015, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RO de 22/10/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Unaí:
5.1 Afonso Cortes Diniz/Fazenda Palmital Quinhão nº 3 - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 07040000696/13 - Área de RL: 39,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. Parecer
5.2 Levinda Pereira Lopes/PA Renascer, Lote 15 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000271/14 - Área de RL: 4,6210 ha - APP: 1,3613 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,4901 ha. Parecer
5.3 Sueli de Fátima Silva/PA Estrela Guia, Lote 35 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000408/14 - Área de RL: 7,2734 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7257 ha. Parecer
5.4 Antônio Carlos Rodrigues/PA Estrela Guia, Lote 44 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000412/14 - Área de RL: 6,7024 ha - APP: 4,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.5 José Lunkes/Fazenda Palmital - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 07040001047/14 - Área de RL: 63,4346 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4785 ha. Parecer
5.6 Valdecino Bernardino de Sousa/PA Santa Marta, Lote 21 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000144/15 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,4094 ha. Parecer
5.7 Daiane Pereira da Aparecida/PA Santa Marta, Lote 25 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000147/15 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9673 ha. Parecer
5.8 Erson Alves Pimenta/PA Santa Marta, Lote 20 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000148/15 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0012 ha. Parecer
5.9 José Eustáquio da Silva/PA Jibóia, Lote 50 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000240/15 - Área de RL: 3,9406 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,4702 ha. Parecer
NRRA Arinos:
5.10 Galdino Cardoso Nunes/PA Paulo Freire, Lote 02 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000223/14 - Área de RL: 4,0151 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. Parecer
5.11 Laura Nunes da Silva/PA Paulo Freire, Lote 01 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000407/14 - Área de RL: 4,2196 ha - APP: 0,8700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. Parecer
5.12 Izac Rodrigues Penedo/Fazenda Riacho Fundo, Tapera, Sucupira ABC do Piratinga e Fazenda Nossa Senhora das Medalhas - Arinos/MG - PA/Nº 07010000920/14 - Área de RL: 354,3782 ha - APP: 490,4861 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. Parecer
5.13 Pedro Américo Pires de Araújo e outro/Fazenda Taquaril - Buritis/MG - PA/Nº 07010001015/14 - Área de RL: 483,5790 ha - APP: 490,4861 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. Parecer
5.14 Marli da Silva Leite/PA Cristo Redentor, Lote 31 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001279/14 - Área de RL: 3,1400 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,4100 ha. Parecer
5.15 Maria do Carmo Gomes Barbosa/PA Cristo Redentor, Lote 23 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001281/14 - Área de RL: 1,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8200 ha. Parecer
5.16 Ricardo Alves/Fazenda Monte Alegre Coromandel - Formoso/MG - PA/Nº 07010000364/15 - Área de RL: 218,0098 ha - APP: 93,3097 ha - Área de Intervenção Ambiental: 200,0000 ha. Parecer
NRRA João Pinheiro:
5.17 Régis Wilson Nunes Ferreira e outro/Fazenda Independência - Bonfinopolis de Minas/MG - PA/Nº 07020001643/14 - Área de RL: 183,3450 ha - APP: 199,6264 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9600 ha. Parecer
5.18 Régis Wilson Nunes Ferreira e outro/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros Lugar Denominado Ouro Fino - Bonfinopolis de Minas/MG - PA/Nº 07020001644/14 - Área de RL: 132,2012 ha - APP: 51,1672 ha - Área de Intervenção Ambiental: 91,6572 ha. Parecer
5.19 Buriti Reflorestamento Ltda./Fazenda Buriti Lugar denominado Vereda Bonita - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020002034/14 - Área de RL: 114,0000 ha - APP: 143,7652 ha - Área de Intervenção Ambiental: 170,0000 ha. Parecer
5.20 Elias Ferreira Caixeta/Fazenda Segredo - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000158/15 - Área de RL: 338,1200 ha - APP: 115,5800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
5.21 Elias Ferreira Caixeta/Fazenda Barra e Manga - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000906/15 - Área de RL: 385,1600 ha - APP: 60,7687 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
NRRA Paracatu:
5.22 José Humberto Santiago Vilela e outros/Fazenda Buriti do Costa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001322/14 - Área de RL: 156,0000 ha - APP: 37,8617 ha - Área de Intervenção Ambiental: 35,6900 ha. Parecer
5.23 José Maria/Fazenda Buriti Lugar denominado Jacu - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001483/14 - Área de RL: 75,8500 ha - APP: 10,5897 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
5.24 Sebastião Romeu Rabelo e outros/Fazenda Claro Lugar denominado Buriti Grande - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000619/15 - Área de RL: 80,0000 ha - APP: 13,0400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,1000 ha. Parecer
5.25 Celuta Faria de Oliveira/Fazenda Onça e Chácara Boa Esperança - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000697/15 - Área de RL: 2,3200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,6500 ha. Parecer
5.26 Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Rancho Alegre - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000814/15 - Área de RL: 55,7280 ha - APP: 7,7517 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,1705 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Arinos:
6.1 Marcio Andre Lohmann/Fazenda Irai dos Buritis - Buritis/MG - PA/Nº 07010001614/15 - Área de RL: 202,9152 ha - APP: 51,9427 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0, 3000 ha e Intervenção em APP: 0,0100 ha. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA João Pinheiro:
7.1 Mauri Alves Zica e outro/Fazenda Nova Era e Gleba do Cotovelo - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020001307/14 - Área de RL: 105,3000 ha - APP: 79,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão sem destoca: 0,6834 ha e Intervenção em APP: 2,1200 ha. Parecer
8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
8.1 Humberto Augusto de Queiroz/Fazenda Bugio - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000475/15 - Área de RL: 74,9161 ha - APP: 25,8162 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1600 ha. Parecer
8.2 Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Salobo - Vazante/MG - PA/Nº 07030000555/15 - Área de RL: 80,7240 ha - APP: 25,7647 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9012 ha. Parecer
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Arinos:
9.1 Carlos José de Azevedo/Fazenda Menino - Arinos/MG - PA/Nº 07010000769/12 - DAIA nº 0026618-D. Parecer
10. Processo Administrativo para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de lenha para carvão:
NRRA Paracatu:
10.1 Agropecuária Bom Pastor Ltda. ME e outros/Fazenda Salobo, Lugar Lagoa Feia - Vazante/MG - PA/Nº 07030000001/15 - De 6.984,25 (estéreos) para 2.328,08 (mdc) - DAIA nº 0030079-D. Parecer. Adendo
11. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
