Pauta da 29ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de Novembro de 2015, às 10h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 28ª RO de 15/10/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Itamarandiba:
5.1 Iesser Cunha Lauar/Fazenda Paiol/Piteiras/Mandiocussu - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000132/14 - Área de RL: 1.000,0000 ha - APP: 32,8200 ha - Área de Intervenção: 8,6361 ha. PARECER
NRRA Capelinha:
5.2 José Maria Cordeiro/Sítio Mangabeiras - Veredinha/MG - PA/Nº 14010000830/15 - Área de RL: 1,1922 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3988 ha. PARECER
5.3 Marlene Ferreira Lima/Fazenda Vereda - Turmalina/MG - PA/Nº 14010000857/15 - Área de RL: 1,7993 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,9100 ha. PARECER
6. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
