Pauta da 32ª Reunião Ordináriada
Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RO de 09/10/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Patrocínio:
5.1 José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes – Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000043/15 - Área de RL: 24,1400 ha - APP: 13,6943 ha - Área de Intervenção Ambiental: 83,6600 ha. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Moises Inácio Franco representante da FETAEMG. (Parecer)
5.2Farneses Jose Pereira/Fazenda Santa Clara - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000085/15 - Área de RL: 28,7255 ha - APP: 17,8310 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,3466 ha. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Moises Inácio Franco representante da FETAEMG. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Uberlândia:
6.1 Venâncio Furlanetto/Fazenda Chaparral Denevasi Primavera e Indianópolis - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000210/12 - Área de RL: 29,0600 ha - APP: 19,4600 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,6918 ha e Intervenção APP: 3,3082 ha. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Moises Inácio Franco representante da FETAEMG (Parecer)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Patrocínio:
7.1Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Engenho Velho e Glória - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 11020001587/11 - Área de RL: 53,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,1040 ha. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. (Parecer)
NRRA Uberlândia:
7.2 JoseDonizetti da Silva/Fazenda Samambaia do Salto e Fazenda dos Martins - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000042/15 - Área de RL: 2,2930 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,9422 ha. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. (Parecer)
7.3Dilmar Ribeiro de Carvalho/Fazenda Santo Antônio - Araguari/MG - PA/Nº 06050000130/15 - Área de RL: 27,1200 ha - APP: 12,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. RETIRADO DE PAUTA em 09/10/2015.(Parecer)
NRRA Patos de Minas:
7.4Sergio Luiz Petrachi /Fazenda Nova Mata - Perdizes/MG - PA/Nº 11010000253/13 - Área de RL: 56,0436 ha - APP:17,1908 ha - Área da Intervenção Ambiental: 61,0930 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
NRRA Patrocínio:
7.5Incorporadora Sagro/Fazenda Patos “tesouro” - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11020000129/14 - Área de RL: 281,4157 ha - APP: 131,6490 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,2443 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
7.6Paulo Silva/Fazenda Santo Antônio - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000046/15 - Área de RL: 50,6900 ha - APP: 3,2886 ha - Área de Intervenção Ambiental: 69,4751 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Araxá:
8.1 Marcos Soares Rezende/Fazenda Água Parada - Tapira/MG - PA/Nº 11010000178/14 - Área de RL: 30,3738 ha - APP: 18,2820 ha - Área de Intervenção Ambiental: 102,9742 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
9.Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Uberlândia:
9.1 Ivanilde Maria da Silva Santos/Fazenda Manoel Velho - Indianópolis/MG - PA/Nº06050000120/15 - Área de RL: 7,3500 ha - APP: 5,1076 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,4305 ha. (Parecer)
NRRA Patos de Minas:
9.2Heder Augusto Davi Ramos/Fazenda Paraíso – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000191/14 - Área de RL: 48,0857 ha - APP: 33,5501 ha - Área da Intervenção Ambiental: 32,3553 ha. (Parecer)
9.3 Pedro Pereira Braga/Fazenda Prata dos Netos – Lugar Pé do Morro – Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000014/15 - Área de RL: 26,9100 ha - APP: 33,0318 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,1373 ha.(Parecer)
9.4Juvenal Antonio de Almeida/Fazenda Monjolinho – Lagoa Formosa/MG - PA/Nº11030000054/15 - Área de RL: 9,9800 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha.(Parecer)
NRRA Patrocínio:
9.5Paulo César da Silva/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000442/14 - Área de RL: 5,1673 ha - APP: 1,0653 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,5200 ha. (Parecer)
9.6Hélio José de Moraes/Fazenda Santo Antônio e Bonito de Baixo - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000479/14 - Área de RL: 10,7055 ha - APP: 6,5353 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9283 ha. (Parecer)
9.7 Sandra Fagotte Soares Milani/Fazenda Morro Feio e Pouso Alegre - Guimarânia/MG - PA/Nº 11020000489/14 - Área de RL: 1,8609 ha - APP: 0,5773ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,0000 ha. (Parecer)
10.Encerramento.
Ricardo Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
