Pauta da 30ª Reunião OrdináriadaComissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 10 de Novembro de 2015, às 9h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas, Sr. Ângelo Márcio Gomes de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 29ª RO de 14/10/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA São Francisco:
5.1 Gilsimar dos Santos Cardoso/Fazenda São João do Rodeio Lote 3 - São Romão/MG - PA/N° 12030000430/12 - Área de RL: 50,9989 ha - APP: 13,9700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8900 ha. Parecer
5.2 Marcela Botelho Gonçalves/Fazenda Santa Cruz - Santa Fé de Minas/MG - PA/N° 12030000200/13 - Área de RL: 50,0300 ha - APP: 18,6906 ha - Área de Intervenção Ambiental: 178,5800 ha. Parecer
5.3 Agostinho Cardoso de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 31 - São Romão/MG - PA/N° 12030000216/13 - Área de RL: 2530,7511 ha - APP: 27,2700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8800 ha. Parecer
NRRA Pirapora:
5.4 Daniel Coimbra Mourthe/Fazenda das Lages/ Engenho Velho - Lassance/MG - PA/N° 08030000299/14 - Área de RL: 315,0000 ha - APP: 191,4300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. Parecer
NRRA Montes Claros:
5.5 Douglas Alberto Brasileiro/Fazenda Bocaiuva III - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000354/15 - Área de RL: 698,1400 ha - APP: 3,2000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 316,5100 ha. Parecer
5.6 Renato Edson dos Reis/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000550/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.7 Roniere Pereira Bispo/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000551/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 1,2000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.8 Maria Alice Gomes/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000555/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.9 Simone Aparecida Ferreira Pimenta/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000557/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.10 Vanusa de Fátima Cruz/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000558/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.11 Wallace Renato Pereira de Souza/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000559/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.12 Marcos Sílvio Ferreira Miranda/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000560/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.13 Mardeny Hilton Leal/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000561/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,6800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.14 Maria Aparecida Durães Soares/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000562/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.15 Maria Aparecida Gino/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000563/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.16 Luciene Aparecida Rocha Nascimento/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000565/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.17 João Damaço de Oliveira/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000566/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.18 Jovelino Soares de Andrade/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000567/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.19 José Valdivino Pereira/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000568/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,6500 ha. Parecer
5.20 Jose Valdivino Moreira/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000569/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.21 José Maria Lópes/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000570/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 2,1100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.22 José Gabriel de Andrade/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000571/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.23 José Durvaldo Pereira/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000572/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.24 José Augusto Silva/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000573/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 1,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.25 Antônia de Almeida/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000574/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.26 Alaíde de Souza Leite/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000576/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.27 Pedro de Andrade Silva/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000577/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.28 Nilson Roberto de Moura Júnior/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000578/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 1,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.29 Tatiane Pereira Souza/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000579/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.30 Cícero Ramalho Alves/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000586/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3000 ha. Parecer
5.31 Helida Gracielle Gonçalves Alves/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000588/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 2,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.32 Claudiney Brandão Ferreira/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000589/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 1,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8100 ha. Parecer
5.33 Fernanda Aparecida Ferreira Costa/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000590/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.34 Eva Aparecida Gomes Andrade/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000593/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 2,2000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.35 Claudio Luís Nascimento/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000594/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.36 Wedson Pereira Silva/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000597/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.37 José Arnaldo de Jesus/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000598/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 2,6200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.38 João Batista Rodrigues/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000600/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.39 Helena de Jesus Souza/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000601/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.40 Eliano Alves Correa/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000603/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.41 Geraldo Tadeu Leal/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000602/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.42 Carlos Miranda Pires/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000604/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.43 Braulino Marcos da Silva/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000636/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.44 Eva Vânia de Carvalho/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000649/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.45 João da Aparecida de Souza/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000650/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 11,8461 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.46 Antônio Cardoso de Oliveira/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000651/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.47 João Antônio dos Santos/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000652/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.48 Wanderlúcio Pereira Bispo/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000653/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.49 José Edilson Rodrigues dos Santos/Associação Fazenda Agua Boa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000654/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. Parecer
5.50 Rima Industrial S.A./Fazenda Moinho - Olhos D’agua/MG - PA/N° 08050000583/15 - Área de RL: 73,4600 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,7000 ha. Parecer
NRRA Salinas:
5.51 Silmar Sergio de Almeida/ Fazenda Brejinho - Rio Pardo de Minas/MG - PA/N° 08040000372/15 - Área de RL: 34,3324 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 86,9688 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Pirapora:
6.1 João Soares da Rocha/Fazenda São Pedro das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030001411/12 - DAIA nº 0026457-D. Parecer
7. Encerramento.
Ângelo Márcio Gomes de Melo
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas
