Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de Outubro de 2015, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 30ª RE de 10/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arinos:
5.1 Mauro Sérgio Alves/Fazenda Extrema do Mocambo - Arinos/MG - PA/Nº 07010000266/14 - Área de RL: 59,7441 ha - APP: 3,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,0000 ha. Parecer
5.2 Maria Izabel Camargo Silvério/Fazenda Silvério Camargo - Buritis/MG - PA/Nº 07010001203/14 - Área de RL: 119,2300 ha - APP: 82,8500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. Parecer
5.3 Antônio Braz de Sousa/PA Cristo Redentor, Lote 32 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001277/14 - Área de RL: 5,7568 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,1100 ha. Parecer
5.4 Agaiene Pereira da Cunha/PA Cristo Redentor, Lote 26 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001278/14 - Área de RL: 5,7568 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,4700 ha. Parecer
5.5 Mateus Ferreira Gomes/PA Cristo Redentor, Lote 29 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001280/14 - Área de RL: 3,3640 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,3200 ha. Parecer
5.6 Cristina da Silva Leite/PA Cristo Redentor, Lote 28 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001283/14 - Área de RL: 5,7568 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8900 ha. Parecer
5.7 Maria Isabel da Silva/PA Cristo Redentor, Lote 30 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001284/14 - Área de RL: 3,2373 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,2700 ha. Parecer
5.8 Maria Assenção Gomes dos Santos/PA Cristo Redentor, Lote 33 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001285/14 - Área de RL: 5,7568 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,3300 ha. Parecer
5.9 Marly Fernandes Resende/Fazenda São Domingos - Buritis/MG - PA/Nº 07010000752/15 - Área de RL: 46,0575 ha - APP: 30,2400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 124,6015 ha. Parecer
NRRA Unaí:
5.10 Valcélio Gonçalves Brandão/ PA Santa Clara Furadinho, Lote 13 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000270/14 - Área de RL: 3,9420 ha - APP: 0,7400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,9015 ha. Parecer
5.11 Maria Aparecida Dionísio Alves/ PA Santa Clara Furadinho, Lote 21 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000363/14 - Área de RL: 3,8500 ha - APP: 0,7500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4, 1080 ha. Parecer
5.12 Cosmo Francisco Romualdo/ PA Estrela Guia, Lote 17 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000406/14 - Área de RL: 4,2530 ha - APP: 0,6000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,5717 ha. Parecer
5.13 Joaquim de Souza Viana/ PA Estrela Guia, Lote 20 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000407/14 - Área de RL: 3,9647 ha - APP: 2,5200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0127 ha. Parecer
5.14 José Antônio Pereira da Rocha/ PA Estrela Guia, Lote 37 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000409/14 - Área de RL: 5,5200 ha - APP: 7,0200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,1037 ha. Parecer
5.15 Suely Pereira de Castro/ PA Estrela Guia, Lote 41 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000410/14 - Área de RL: 5,3594 ha - APP: 1,4800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.16 Belisa José Coimbra Ramos/ PA Estrela Guia, Lote 43 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000411/14 - Área de RL: 6,5218 ha - APP: 4,0700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.17 Maria Ferreira de Noronha dos Santos/ PA Estrela Guia, Lote 56 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000413/14 - Área de RL: 3,3123 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.18 Sebastião Gomes Ferreira/ PA Estrela Guia, Lote 69 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000419/14 - Área de RL: 6,6721 ha - APP: 1,4400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.19 Wênia Bispo de Melo Barbosa / PA Estrela Guia, Lote 70 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000420/14 - Área de RL: 5,6236 ha - APP: 1,3500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.20 Maria Irene Gregório Dias/ PA Estrela Guia, Lote 71 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000421/14 - Área de RL: 5,3900 ha - APP: 1,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.21 Romualdo Teixeira Barbosa/ PA Estrela Guia, Lote 72 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000422/14 - Área de RL: 5,1012 ha - APP: 2,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.22 Paulo Gomes Ferreira / PA Estrela Guia, Lote 74 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000423/14 - Área de RL: 6,1964 ha - APP: 2,4750 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.23 Jovenil Basílio Oliveira/ PA Estrela Guia, Lote 75 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000424/14 - Área de RL: 6,0400 ha - APP: 4,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.24 Mauro Cesar Ribeiro/ Fazenda Lages - Unaí/MG - PA/Nº 07040000427/14 - Área de RL: 8,6000 ha - APP: 0,3505 ha - Área de Intervenção Ambiental: 18,5700 ha. Parecer
5.25 Leni Gomes da Costa/ PA Estrela Guia, Lote 02 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000580/14 - Área de RL: 3,1158 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.26 Maria Ferreira da Mata/ PA Estrela Guia, Lote 18 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000581/14 - Área de RL: 5,0142 ha - APP: 2,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.27 Dolina Lopes dos Santos/ PA Estrela Guia, Lote 42 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000582/14 - Área de RL: 4,4804 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.28 José Vilmar Pereira Maia/ PA Estrela Guia, Lote 54 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000583/14 - Área de RL: 4,0128 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.29 Joana Batista Rodrigues/ PA Estrela Guia, Lote 68 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000586/14 - Área de RL: 5,9712 ha - APP: 0,9000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.30Valdeni Gonçalves Brandão/ PA Santa Clara Furadinho, Lote 17 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000847/14 - Área de RL: 3,9065 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0091 ha. Parecer
5.31 Maria Leonilda José Rocha/ PA Estrela Guia, Lote 36 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000849/14 - Área de RL: 5,2412 ha - APP: 1,2600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.32 Miguel Cirino de Paiva/ PA Estrela Guia, Lote 51 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000078/15 - Área de RL: 3,8900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.33 Luciene Venancio da Silva/ PA Santa Marta, Lote 24 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000145/15 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,9759 ha. Parecer
5.34 Odete José de Moura/ PA Santa Marta, Lote 19 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000146/15 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1954 ha. Parecer
5.35 Maria das Graças Paz/ PA Santa Marta, Lote 29 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000150/15 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,1301 ha. Parecer
5.36 Lazaro Xavier da Silva/PA Menino Jesus, Lote 10 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000152/15 - Área de RL: 3,9369 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8507 ha. Parecer
NRRA João Pinheiro:
5.37 Irai Antônio Vaz/Fazenda Boa Esperança - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001611/14 - Área de RL: 7,6300 ha - APP: 5,6088 ha - Área de Intervenção Ambiental: 20,5961 ha. Parecer
NRRA Paracatu:
5.38 Ozanan Pereira de Oliveira/Fazenda São Romão da Cachoeira - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000561/15 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 1,6499 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,0683 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
6.1 Francisco Sales Jales/Fazenda Tamanduá - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000405/15 - Área de RL: 24,4800 ha - APP: 6,1013 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,4000 ha. Parecer
7. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro
e Alta Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
