Pauta da 29ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de Outubro de 2015, às 9h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas, Sr Ângelo Márcio Gomes de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 28ª RO de 08/09/2015
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA São Francisco:
5.1 Alan Francisco Ferreira/Fazenda Galinha/Local Santa Gertrudes Gleba 02 - Santa Fé de Minas/MG - PA/N° 12030000317/12 - Área de RL: 196,0000 ha - APP: 86,1200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 253,3000 ha. Parecer
5.2 José Geraldo Mendes/Fazenda Acary Lavandeiras - Pintopolis/MG - PA/N° 12010000421/13 - Área de RL: 12,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9800 ha. Parecer
5.3 Edelvanes Jose Mendes Almeida/Fazenda Bom Jardim da Prata - São Francisco/MG - PA/N° 12010000424/13 - Área de RL: 53,6296 ha - APP: 3,2014 ha - Área de Intervenção Ambiental: 155,7849 ha. Parecer
5.4 Fábio Tavares da Silva/Fazenda Santa Maria Gleba 06 - Santa Fé de Minas/MG - PA/N° 12030000007/14 - Área de RL: 145,7873 ha - APP: 45,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 212,7200 ha. Parecer
5.5 Fábio Tavares da Silva/Fazenda Santa Maria Gleba 02 - Santa Fé de Minas/MG - PA/N° 12030000008/14 - Área de RL: 120,8549 ha - APP: 93,8700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,6900 ha. Parecer
NRRA Montes Claros:
5.6 Foscalma S.A. Exportadora/Fazenda Tachos ou Morrinhos - Olhos D’agua/MG - PA/N° 08010000979/12 - Área de RL: 363,8700 ha - APP: 46,0800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 558,1100 ha. Parecer
5.7 Vitor Carlos Costa Pereira/Fazenda Santa Quitéria/Jataí - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000287/14 - Área de RL: 28,0713 ha - APP: 2,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,3931 ha. Parecer
5.8 Reinaldo Veloso de Oliveira/Sítio Pedra de Maria/Buriti - Botumirim/MG - PA/N° 08050000584/14 - Área de RL: 18,3500 ha - APP: 12,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,4600 ha. Parecer
5.9 Sandra Regina de Carvalho/Fazenda São Jeronimo - Itacambira/MG - PA/N° 08050000419/15 - Área de RL: 21,1500 ha - APP: 3,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 42,9100 ha. Parecer
5.10 Hilda Andrea Loschi/Fazenda Santo Antônio/Morro Grande - Claro dos Poções/MG - PA/N° 08050000428/15 - Área de RL: 148,0000 ha - APP: 36,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 58,2200 ha. Parecer
NRRA Janaúba:
5.11 Jose Roberto Alves Correia/Fazenda Coroa da Marquesa - São João da Ponte/MG - PA/N° 08020000538/13 - Área de RL: 251,9181 ha - APP: 328,8342 ha - Área de Intervenção Ambiental: 150,0000 ha. Parecer
NRRA Pirapora:
5.12 Texas Agropecuária Ltda./Fazenda Asa Branca Gleba 02 - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000501/14 - Área de RL: 168,5143 ha - APP: 125,6404 ha - Área de Intervenção Ambiental: 90,0000 ha. Parecer
5.13 Rubens Lacerda Ribeiro/Fazenda Mucambo São Pedro - Ibiaí/MG - PA/N° 08030000426/15 - Área de RL: 31,8600 ha - APP: 3,5392 ha - Área de Intervenção Ambiental: 73,3800 ha. Parecer
5.14 Paulo Eliedson Veloso/Fazenda São João denominada Borá - Ibiaí/MG - PA/N° 08030000428/15 - Área de RL: 29,0100 ha - APP: 16,1420 ha - Área de Intervenção Ambiental: 76,9600 ha. Parecer
NRRA Januária:
5.15 José Ribeiro Sobrinho /Fazenda Angicos - Januária/MG - PA/N° 12040000220/13 - Área de RL: 10,7300 ha - APP: 8,1951 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.16 Teodoro Rodrigues de Almeida/Fazenda Mamede - Januária/MG - PA/N° 12040000028/14 - Área de RL: 55,0520 ha - APP: 4,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.17 Antônio Eustáquio de Assis /Fazenda Saco dos Bois - Januária/MG - PA/N° 12040000160/14 - Área de RL: 8,8550 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 33,0000 ha. Parecer
5.18 Divino Soares Pereira/Fazenda Geral Santa Maria da Vereda - Bonito de Minas/MG - PA/N° 12040000217/14 - Área de RL: 97,5321 ha - APP: 8,0340 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Pirapora:
6.1 Celso de Jesus Barbosa/Fazenda São Pedro das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030001211/12 – DAIA nº 0026926-D. Parecer
6.2 Jose dos Reis Azevedo Gonçalves/Fazenda São Pedro das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030001122/12 – DAIA nº 0026929-D. Parecer
7. Encerramento.
Ângelo Márcio Gomes de Melo
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas
