Pauta da 31ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 09 de Outubro de 2015, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 30ª RO de 11/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Patrocínio:
5.1 Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Engenho Velho e Glória - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 11020001587/11 - Área de RL: 53,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,1040 ha. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. (Parecer)
5.2 José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes – Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000043/15 - Área de RL: 24,1400 ha - APP: 13,6943 ha - Área de Intervenção Ambiental: 83,6600 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
5.3 Farneses Jose Pereira/Fazenda Santa Clara - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000085/15 - Área de RL: 28,7255 ha - APP: 17,8310 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,3466 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Uberlândia:
6.1 Venâncio Furlanetto / Fazenda Chaparral Denevasi Primavera e Indianópolis - Indianópolis / MG - PA/Nº 06050000210/12 - Área de RL: 29,0600 ha - APP: 19,4600 há - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,6918 ha e Intervenção APP: 3,3082 ha. RETIRADO DE PAUTA em 10/10/2014. (Parecer)
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Patos de Minas:
7.1 Adilson Antônio Coelho/Loteamento Coelho - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 11030000165/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,3376 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. (Parecer)
8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Patrocínio:
8.1 Vanderlei Vicente de Paula / Fazenda Boa Vista – Patrocínio/MG - PA/Nº 11020001756/10 - Área de RL: 2,1000 ha - APP: 1,1033 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,1119 ha. (Parecer)
8.2 Abílio Cesar Calixto / Fazenda Lambari - Lugar Brejo Grande – Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000438/14 - Área de RL: 7,0200ha - APP: 0,7403 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,9313 ha. (Parecer)
8.3 Gontran Maluf Filho / Fazenda Douradinho – Coromandel/MG - PA/Nº 11020000068/15 - Área de RL: 55,4313 ha - APP: 15,1685ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000ha. (Parecer)
8.4 Maria de Fátima dos Reis Nunes / Fazenda Serra Negra – Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000091/15 - Área de RL: 1,7000 ha - APP: 0,5476 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,1878 ha. (Parecer)
8.5 Julio Cesar de Abreu / Fazenda Monte Alvão e Santa Clara – Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 11020000128/15 - Área de RL: 1,9360 ha - APP: 2,3053 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,7400 ha. (Parecer)
NRRA Ituiutaba:
8.6 Espólio de Filadelfio Valentino Lima/Fazenda São José - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000376/13 - Área de RL: 2,9800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,1724 ha. (Parecer)
NRRA Uberlândia:
8.7 Jose Donizetti da Silva / Fazenda Samambaia do Salto e Fazenda dos Martins – Lugar Denominado: Córrego Samambaia - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000170/14 - Área de RL: 0,9700 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,9920ha. (Parecer)
8.8 Celso Alves dos Santos / Fazenda Buriti Lugar Denominado Tamanduá - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000376/14 - Área de RL: 3,2100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0219 ha. (Parecer)
8.9 Jose Donizetti da Silva / Fazenda Samambaia do Salto e Fazenda dos Martins - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000042/15 - Área de RL: 2,29302 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,9422 ha. (Parecer)
8.10 Dilmar Ribeiro de Carvalho / Fazenda Santo Antônio - Araguari/MG - PA/Nº 06050000130/15 - Área de RL: 27,1200ha - APP: 12,7300ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
9. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Uberlândia:
9.1 Maria Amélia Sousa Gomes / Fazenda do Cerne - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000438/14 - Área de RL: 5,7900ha - APP: 2,9255 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0250 ha. (Parecer)
NRRA Ituiutaba:
9.2 Nelio Rocha Araújo/Fazenda Córrego da Lagoa - Ouro Branco - Centralina/MG - PA/Nº 06020000059/15- Área de RL: 15,002406 ha - APP: 4,4200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,000 ha. (Parecer)
10. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Patos de Minas:
10.1 Antônio Carlos Gonçalves / Fazenda Barreiro Barreirinho e Onça – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000133/13 - Área de RL: 18,7700ha - APP: 16,4905 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 6,5000ha e Supressão sem Destoca: 11,0590ha. (Parecer)
11. Encerramento.
Ricardo Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
