Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Setembro de 2015 às 10h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 26ª RO de 13/08/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Serro:
5.1 Copaíba Empreendimentos e Mineração Ltda./Sítio Sapateiro - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000052/14 - Área de RL: 14,1900 ha - APP: 7,2700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4205 ha. Parecer
5.2 Universidade Federal do Vale Jequitinhonha e Mucuri/Parque Tecnológico da UFVJM - Diamantina/MG - PA/N° 14030000230/14 - Área de RL: 11,2420 ha - APP: 1,6721 - Área de Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. Parecer
5.3 Tracomal Norte Granitos Ltda./Fazenda Palhada - Datas/MG - PA/Nº 14030000182/15 - Área de RL: 14,6700 ha - APP: 4,4159 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0000 ha. Parecer
5.4 Empresa de Mineração Borges Ltda./Fazenda Rebeca - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000210/15 - Área de RL: 31,0600 ha - APP: 22,2900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0000 ha. Parecer
NRRA Itamarandiba:
5.5 Paulo Sérgio Ferreira de Quadros/Fazenda Tomé - Carbonita/MG - PA/N° 14020000122/14 - Área de RL: 12,5300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 44,2500 ha. Parecer
5.6 Prefeitura de São Gonçalo do Rio Preto/Mirante - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº 14020000024/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0244 ha. Parecer
NRRA Capelinha:
5.7 Luiz Carlos Alves de Oliveira/Fazenda Catinginha - Turmalina/MG - PA/N° 14010000202/15 - Área de RL: 8,4809 ha - APP: 0,6039 ha - Área de Intervenção Ambiental: 28,9184 ha. Parecer
5.8 Jorge Rodrigues de Freitas/Fazenda Ribeirão da Pindaíba/Grota da Lapinha - Capelinha/MG - PA/Nº 14010000689/15 - Área de RL: 11,0670 ha - APP: 3,0722 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0017 ha. Parecer
5.9 Ednei Ramos de Mendonça/Sítio Boa Fé - Capelinha/MG - PA/N° 14010000723/15 - Área de RL: 4,4191 ha - APP: 2,9344 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,0000 ha. Parecer
5.10 José Narck Maciel Santos/Fazenda Córrego do Velho - Turmalina/MG - PA/N° 14010000733/15 - Área de RL: 30,2100 ha - APP:17,6300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,3430 ha. Parecer
5.11 Mayanna Aparecida Marques e Cia Ltda./Fazenda Fundo do Porto - Minas Novas/MG - PA/N° 14010000763/15 - Área de RL: 9,0000 ha - APP:5,1090 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,2200 ha. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
NRRA Serro:
6.1 Pedro Félix dos Reis/Sítio Costa e Cunha - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000208/15 - Área de RL: 10,0000 ha - APP: 8,1588 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,1964 ha e Intervenção em APP: 2,5002 ha. Parecer
6.2 Empresa de Mineração Borges Ltda./Fazenda Buriti - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000211/15 - Área de RL: 71,1000 ha - APP: 25,9000 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 8,9500 ha e Intervenção em APP: 0,0500 ha. Parecer
6.3 Samuel Xavier da Rocha/Sítio Forquilha/Lavrinha/Córrego do Jacaré - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000218/15 - Área de RL: 125,2750 ha - APP: 63,4326 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,5723 ha e Intervenção em APP: 0,4078 ha. Parecer
6.4 Samuel Xavier da Rocha/Sítio Lavrinha/Córrego do Jacaré - Diamantina/MG - PA/Nº14030000219/15 - Área de RL: 46,5298 ha - APP: 35,9586 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,1153 ha e Intervenção em APP: 0,1232 ha. Parecer
6.5 Samuel Xavier da Rocha/Sítio Lavrinha/Córrego do Jacaré - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000220/15 - Área de RL: 10,4762 ha - APP: 12,2841 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,5837 ha e Intervenção em APP: 0,1955 ha Parecer
6.6 Samuel Xavier da Rocha/Sítio Lavrinha - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000221/15 - Área de RL: 4,3431 ha - APP: 3,8456 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 3,7170 ha e Intervenção em APP: 0,2433 ha. Parecer
7. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
