Pauta da 29ª Reunião Ordinária
da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de Agosto de 2015, às 9h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 28ª RO de 16/07/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Paracatu:
5.1 José Carlos Salviano/Fazenda Batalha do Pedro Quaresma, Lugar Fiador - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000663/14 - Área de RL: 89,9068 ha - APP: 24,3200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 54,5537 ha. RETIRADO DE PAUTA em 07/05/2015. Parecer
5.2 Lúcio Antônio Dias e outros/Fazenda São Severino, Lugar Santa Maria - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001757/14 - Área de RL: 143,8226 ha - APP: 52,7338 ha - Área de Intervenção Ambiental: 93,7945 ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/05/2015. Parecer
5.3 Márcio Fernando Meloni/Fazenda Santa Rosa e Vereda Grande - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000435/14 - Área de RL: 51,0000 ha - APP: 6,8358 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,7199 ha. Parecer
5.4 Agropecuária Bom Pastor Ltda. ME e outros/Fazenda Salobo, Lugar Lagoa Feia - Vazante/MG - PA/Nº 07030000001/15 - Área de RL: 171,0000 ha - APP: 28,6247 ha - Área de Intervenção Ambiental: 39,2844 ha. Parecer
5.5 Amintas Teixeira/Fazenda Palmeiras - Lagamar/MG - PA/Nº 07030000103/15 - Área de RL: 78,2108 ha - APP: 2,4240 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
5.6 Luiz Antônio Nogueira e outro/Fazenda Suçuarana - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000239/15 - Área de RL: 39,0433 ha - APP: 50,8521 ha - Área de Intervenção Ambiental: 17,5818 ha. Parecer
5.7 Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Salobo - Vazante/MG - PA/Nº 07030000524/15 - Área de RL: 88,7590 ha - APP: 26,3878 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1000 ha. Parecer
NRRA Arinos:
5.8 Humberto Eustáquio de Queiroz/Fazenda Boqueirão e Roça - Arinos/MG - PA/Nº 07010000175/13 - Área de RL: 264,3500 ha - APP: 23,8100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 53,2340 ha. Parecer
5.9 José Alves Neto/PA Elias Alves, Lote 37 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001897/13 - Área de RL: 5,9079 ha - APP: 5,7339 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.10 Leonarda de Jesus Costa/PA Elias Alves, Lote 30 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001921/13 - Área de RL: 6,4262 ha - APP: 5,7500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.11 Magno Mesquita de Oliveira/PA Elias Alves, Lote 22 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001922/13 - Área de RL: 4,3098 ha - APP: 0,7800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.12 Sarafim Ferreira da Silva/PA Boqueirão, Lote 25 - Arinos/MG - PA/Nº 0701000718/14 - Área de RL: 4,7440 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,3276 ha. Parecer
NRRA João Pinheiro:
5.13 Fernando Bernardini Filho/Fazenda Montiverdi - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001629/14 - Área de RL: 268,3773 ha - APP: 53,7556 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2761 ha. Parecer
5.14 Antônio Rodrigues de Oliveira/Núcleo de Colonização de João Pinheiro II, Lote 12 B - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000198/15 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6855 ha. Parecer
NRRA Unaí:
5.15 Aliano Gonçalves Santiago/Fazenda Brejinho - Unaí/MG - PA/Nº 07040000450/13 - Área de RL: 169,0000 ha - APP: 54,9887 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. Parecer
5.16 Maria Feitosa/PA Eldorado dos Carajás, Lote 36 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000535/13 - Área de RL: 1,9984 ha - APP: 1,6570 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,8430 ha. Parecer
5.17 Telma Ferreira Spindola/PA Eldorado dos Carajás, Lote 06 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000543/13 - Área de RL: 1,9981 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.18 Liliane Maximiano da Silva/PA Eldorado dos Carajás, Lote 05 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000545/13 - Área de RL: 1,9950 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.19 Lindaura Onofre Ribeiro/PA Nova Califórnia, Lote 44 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000269/14 - Área de RL: 8,0870 ha - APP: 2,4055 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9343 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
6.1 Antônio Eustáquio Andrade Ferreira e outra/Fazenda Salobo - Vazante/MG - PA/Nº 07030001754/14 - Área de RL: 37,4217 ha - APP: 9,8078 ha - Área de Intervenção Ambiental: com destoca: 9,9589 ha e Intervenção em APP: 0,0093 ha. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
7.1 Cacio José de Queiroz e outro/Fazenda Lago Azul - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000656/15 - Área de RL: 432,0000 ha - APP: 196,5869 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,5400 ha. Parecer
8. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.