Pauta da 26ª Reunião Ordinária
da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de Agosto de 2015 às 10h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 25ª RO de 25/06/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Serro:
5.1 Silano Lúcius Lopes Martins/Fazenda Pedraria - Diamantina/MG - PA/N° 14030000332/13 - Área de RL: 18,3232 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 69,8348 ha. Parecer
5.2 Silano Lúcius Lopes Martins/Fazenda Pedraria - Diamantina/MG - PA/N° 14030000333/13 - Área de RL: 22,1318 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 69,5851 ha. Parecer
5.3 José Maria Mendes e Outro/Fazenda Extrema - Diamantina/MG - PA/N° 14030000427/13 - Área de RL: 28,5377 ha - APP: 2,8170 ha - Área de Intervenção: 9,0518 ha. Parecer
5.4 Ângela Maria Fernandes/Natureza Sempre Viva a Fonte da Vida - Congonhas do Norte/MG - PA/N° 14030000196/14 - Área de RL: 12,7300 ha - APP: 6,2900 ha - Área de Intervenção: 3,3000 ha. Parecer
5.5 Gustavo Vinícius Silva Campos/Sítio Novo Tempo - Datas/MG - PA/N° 14030000290/14 - Área de RL: 2,1708 ha - APP: 1,3330 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,3900 ha. Parecer
5.6 Mineração Corcovado de Minas Ltda./Sítio Rio Pardinho - Diamantina/MG - PA/N° 14030000142/15 - Área de RL: 71,7913 ha - APP: 24,5493 ha - Área de Intervenção: 6,0700 ha. Parecer
NRRA Itamarandiba:
5.7 Mateus de Lima Leite Soares/Fazenda Chapadinha - Felício dos Santos/MG - PA/N° 14020000060/14 - Área de RL: 13,8000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 53,6400 ha. Parecer
NRRA Capelinha:
5.8 José Maria Cordeiro/Fazenda Vereda - Veredinha/MG - PA/N° 14010001261/14 - Área de RL: 3,1000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 11,3723 ha. Parecer
5.9 José Mauro de Azevedo/Fazenda Vereda - Veredinha/MG - PA/Nº 14010001360/14 - Área de RL: 1,2300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,5187 ha. Parecer
5.10 Sandro Caldeira Lopes/Fazenda Sul Brasil - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº 14010001378/14 - Área de RL: 68,0716 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 0,0000 ha. Parecer
5.11 Vicente Ferreira de Andrade/Sítio Estaquinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010000093/15 - Área de RL: 1,6889 ha - APP: 0,4682 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,7216 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Nacip Carlos de Miranda/Fazenda Barreiro - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000151/14 - Área de RL: 47,2800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 176,6697 ha. Parecer
7. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
