Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de Julho de 2015, às 9 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 27ª RE de 12/06/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arinos:
5.1 José Antônio Rodrigues de Souza/PA Paulo Freire, Lote 30 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000238/14 - Área de RL: 4,4380 ha - APP: 2,4600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.2 Maria Madalena Soares dos Santos Rocha/PA Paulo Freire, Lote 31 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000239/14 - Área de RL: 4,2188 ha - APP: 2,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.3 Marlene Soares de Araújo/PA Paulo Freire, Lote 34 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000242/14 - Área de RL: 4,2685 ha - APP: 0,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
NRRA Paracatu:
5.4 Gesi Cláudio de Oliveira/Fazenda Lages, Brejinho ou Biboca - Vazante/MG - PA/Nº 07030001536/14 - Área de RL: 23,0000 ha - APP: 3,0004 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,5604 ha. Parecer
5.5 Edna Rodrigues de Oliveira e outros/Fazenda Guariroba - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000354/15 - Área de RL: 54,4000 ha - APP: 21,1297 ha - Área de Intervenção Ambiental: 71,1666 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
6.1 Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Trairas Lugar Retiro dos Gomes - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001621/14 - Área de RL: 136,5000 ha - APP: 36,7611 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,6511 ha. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA João Pinheiro:
7.1 Altivo Altino Ferreira e outra/Fazenda Futura I e Futura II - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020001871/14 - Área de RL: 194,5100 ha - APP: 11,9971 ha - Área de Intervenção Ambiental: com destoca: 266,9858 ha e Intervenção em APP: 0,3266 ha. Parecer
8. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Unaí:
8.1 Ozaidia Correa da Mota/PA Vazante, Lote 50 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000769/12 - DAIA nº 0025952-D. Parecer
8.2 Pedro Bertoldo Braga/PA Vazante, Lote 59 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000772/12 - DAIA nº 0025946-D. Parecer
NRRA João Pinheiro:
8.3 Paulo Ernane Teodoro da Silva e outros/Gleba Margem Direita do Paracatu e Fazenda Teodoro - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020001876/12 - DAIA nº 0026641-D. Parecer
9. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
