Pauta da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 12 de junho de 2015, às 9 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 26ª RO de 21/05/2015.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arinos:
5.1 Agropecuária Gado Bravo e Outros/Fazenda Cachoeira I, II, III e IV - Buritis/MG - PA/Nº 07010001610/13 - Área de RL: 468,0000 ha - APP: 258,5751 ha - Área de Intervenção Ambiental: 348,0000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Jefferson Geraldo Ferreira Lima representante da PMMG. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com Destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
6.1 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Bela Vista e Eustáquio e outros - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000166/15 - Área de RL: 73,4900 ha - APP: 98,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: com destoca: 12,8951 ha e Intervenção em APP: 2,6000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Jefferson Geraldo Ferreira Lima representante da PMMG. Parecer
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arinos:
7.1 Roberto Mundim Porto/Fazenda São Miguel Lugar denominado Mulungo Chupeiro e Capa, Quinhão 06 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000903/11- Área de RL: 86,0000 ha - APP: 90,9681 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,3456 ha. Parecer
7.2 Janira Nunes da Silva Viana/PA Elias Alves, Lote 18 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001900/13 - Área de RL: 4,2383 ha - APP: 0,8469 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
7.3 Augusto Francisco de Almeida/PA Elias Alves, Lote 16 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001902/13 - Área de RL: 4,2539 ha - APP: 0,7651 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.4 Milton da Silva Costa/PA Elias Alves, Lote 26 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001903/13 - Área de RL: 4,5487 ha - APP: 1,3447 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.5 Januario Rodrigues Barbosa/PA Elias Alves, Lote 21 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001907/13 - Área de RL: 5,0287 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.6 Zilon Durães Mesquita/PA Elias Alves, Lote 27 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001917/13 - Área de RL: 4,9904 ha - APP: 1,6565 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.7 Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira/PA Elias Alves, Lote 19 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001918/13 - Área de RL: 4,9813 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.8 Josefino Ferreira dos Santos/PA Elias Alves, Lote 17 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001954/13 - Área de RL: 4,9524 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.9 Renalto Raimundo de Lima e outra/Fazenda Boi Preto ou Alegre - Arinos/MG - PA/Nº 07010000901/14 - Área de RL: 26,8000 ha - APP: 5,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,0700 ha.Parecer
7.10 Lindaura Pereira de Moura/PA Paulo Freire, Lote 41 - Arinos/MG - PA/Nº 07010001088/14 - Área de RL: 4,3210 ha - APP: 1,5775 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
7.11 Solange de Jesus Matos/PA Elias Alves, Lote 10 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001241/14 - Área de RL: 7,4278 ha - APP: 2,7208 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
7.12 Filomeno Alves de Moura/PA Roça, Lote 11 - Arinos/MG - PA/Nº 07010001242/14 - Área de RL: 4,7270 ha - APP: 1,4606 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,3400 ha.Parecer
7.13 Alfredo Pereira Soares/PA Roça, Lote 16 - Arinos/MG - PA/Nº 07010001243/14 - Área de RL: 7,9922 ha - APP: 0,6325 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,5242 ha.Parecer
NRRA Unaí:
7.14 Helena Maria Martins Souto/Fazenda Vargem Bonita de Baixo - Unaí/MG - PA/Nº 07040000284/12 - Área de RL: 95,0000 ha - APP: 27,2430 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,9000 ha.Parecer
7.15 Wender Caetano da Silva/Fazenda Forquilha - Unaí/MG - PA/Nº 07040000072/14 - Área de RL: 72,8923 ha - APP: 9,5948 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
8. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
