Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 09 de Junho de 2015, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 24ª RO de 12/05/2015. Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA São Francisco:
5.1 Manoel Pereira dos Santos/ Fazenda Atoleiros - Pintópolis/MG - PA/N° 12010000423/13 - Área de RL: 10,2000 ha - APP: 0,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.2 APC Patrimonial Ltda./Fazenda São Miguel - Pintópolis/MG - PA/N° 12010000033/14 - Área de RL: 36,0000 ha - APP: 9,1838 ha - Área de Intervenção Ambiental: 85,9000 ha. Parecer
NRRA Pirapora:
5.3 Maria Marilda Moreira/Fazenda São João/Junco - Coração de Jesus/MG - PA/N° 08030001117/14 - Área de RL: 165,9400ha - APP: 37,0400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 200,0000 ha. Parecer
NRRA Salinas:
5.4 Neuza Pereira Soares de Melo/Fazenda Canabrava Areia e Benfica - Indaiabira/MG - PA/N° 08040000291/14 - Área de RL: 41,5638 ha - APP: 19,7474 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,4129 ha. Parecer
NRRA Montes Claros:
5.5 Renata Messias dos Santos/Fazenda Cedro/Santa Quitéria - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000588/14 - Área de RL: 10,5000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,3800 ha. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
NRRA Januária:
6.1 Samuel Garcia/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras - Bonito de Minas/MG - PA/N° 12040100068/11 - DAIA: 0020363-D. Parecer
6.2 Samuel Garcia/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras - Bonito de Minas/MG - PA/N° 12040100069/11 - DAIA: 0020364-D. Parecer
6.3 Euripedes Rezende de Oliveira/Fazenda Floriano ou Lagoa - Januária/MG - PA/N° 12040000020/12 - DAIA: 0024160-D. Parecer
Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas
