Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Maio de 2015 às 10h.
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RE de 05/05/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Capelinha:
5.1 Antônio Jorge Rodrigues Barbosa/Fazenda Manoel Francisco, Margem do Setúbal - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010000227/14 - Área de RL: 37,0100 ha - APP: 11,4180 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,5098 ha. PARECER
5.2 Américo Rodrigues de Oliveira/Sítio Pontezinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010001345/14 - Área de RL: 1,1895 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7300 ha. PARECER
5.3 Lisandro Lages Amaral e Outro/Fazenda Capão - Berilo/MG - PA/N° 14010001411/14 - Área de RL: 4,8623 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. PARECER
NRRA Serro:
5.4 Maria do Socorro de Pinho Tavares/Fazenda Feijoal - Gouveia/MG - PA/N° 14030000287/14 - Área de RL: 46,6200 ha - APP: 10,9700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,5450 ha. PARECER
5.5 Carlos Eduardo Cesar/Sítio Alto do Guinda/Vertente Pau de Fruta - Diamantina/MG - PA/N° 14030000308/14 - Área de RL: 1,5005 ha - APP: 0,0000 - Área de Intervenção Ambiental: 4,7134 ha. PARECER
NRRA Itamarandiba:
5.6 Vicer Exploração Mineral e Pesquisa/Fazenda da Madeira - Carbonita/MG - PA/Nº 1402000020/15 - Área de RL: 2.163,2165 ha - APP: 662,5405 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,7140 ha. PARECER
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de manejo sustentável de vegetação nativa:
NRRA Serro:
6.1 Jeferson de Paula Costa/Fazenda Barro Preto - Presidente Kubitscheck/MG - PA/Nº 14030000071/14 - Área de RL: 64,8700 ha - APP: 46,0100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,5300 ha. PARECER
7. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
