Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de maio de 2015, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 25ª RE de 07/05/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Unaí:
5.1 Osmar Pereira da Silva/Fazenda Trombas/Bolívia - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 07040000593/12 - Área de RL: 3,9200 ha - APP: 1,3800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,5272 ha. Parecer
5.2 José Batista Neves/PA Canabrava, Lote 05 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000594/13 - Área de RL: 4,0784 ha - APP: 3,1643 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3787 ha. Parecer
5.3 Juarez Francisco Pires/PA Canabrava, Lote 19 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000597/13 - Área de RL: 2,7769 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,5473 ha. Parecer
5.4 Manoel Antônio Francisco Santana/PA Canabrava, Lote 20 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000773/13 - Área de RL: 2,6977 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,3600 ha. Parecer
5.5 Antônio Rodrigues Ribeiro/PA Vazante, Lote 54 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000798/13 - Área de RL: 6,7400 ha - APP: 0,0800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5200 ha. Parecer
5.6 Maria Luiza Bagini Bubela/PA Renascer, Lote 35 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000239/14 - Área de RL: 7,6836 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,9249 ha. Parecer
NRRA Arinos:
5.7 Agropecuária Gado Bravo e Outros/Fazenda Cachoeira I, II, III e IV - Buritis/MG - PA/Nº 07010001610/13 - Área de RL: 468,0000 ha - APP: 258,5751 ha - Área de Intervenção Ambiental: 348,0000 ha. Parecer
5.8 Leone Magalhães da Silva/PA Elias Alves, Lote 03 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001908/13 - Área de RL: 4,7951 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
5.9 Sebastião Batista Magalhães/PA Elias Alves, Lote 01 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001923/13 - Área de RL: 5,4080 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha.Parecer
5.10 Geraldo Enio Matos Campos e outros/Fazenda São João do Boqueirão ou Lages - Riachinho/MG - PA/Nº 07010001930/13 - Área de RL: 242,0000 ha - APP: 61,0100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 150,5688 ha. Parecer
5.11 Maria de Jesus Pereira da Costa/PA Paulo Freire, Lote 05 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000221/14 - Área de RL: 3,8457 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.12 Gislene Rodrigues de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 03 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000222/14 - Área de RL: 4,2492 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.13 Fabiano Ferreira Alves/PA Paulo Freire, Lote 08 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000226/14 - Área de RL: 4,0242 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
5.14 Maria Piedade Mendes Barbosa/PA Paulo Freire, Lote 12 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000227/14 - Área de RL: 4,3403 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
5.15 Arlinda Martins Gomes/PA Paulo Freire, Lote 14 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000228/14 - Área de RL: 4,2314 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
5.16 Mariana Alves da Silva/PA Paulo Freire, Lote 16 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000230/14 - Área de RL: 3,6967 ha - APP: 0,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
5.17 Ana Maria Rodrigues de Jesus Aguiar/PA Paulo Freire, Lote 18 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000232/14 - Área de RL: 4,1386 ha - APP: 2,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
5.18 Zilda Ribeiro da Costa/PA Paulo Freire, Lote 20 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000233/14 - Área de RL: 4,5443 ha - APP: 0,5500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.Parecer
5.19 Maria Aparecida Costa da Guarda/PA Paulo Freire, Lote 21 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000234/14 - Área de RL: 4,6976 ha - APP: 1,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.20 Jusciley Rodrigues de Brito/PA Paulo Freire, Lote 32 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000240/14 - Área de RL: 4,0223 ha - APP: 0,4940 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.21 Sebastiana Jesus Pereira Gonçalves/PA Paulo Freire, Lote 33 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000241/14 - Área de RL: 4,1255 ha - APP: 0,8367 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.22 Valdira Soares de Araújo/PA Paulo Freire, Lote 37 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000243/14 - Área de RL: 4,2067 ha - APP: 0,2474 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.23 Ari Romeiro Guimarães/Fazenda Piratinga ou São Cristovão - Formoso/MG - PA/Nº 07010000257/14 - Área de RL: 26,0000 ha - APP: 35,6486 ha - Área de Intervenção Ambiental: 31,4316 ha.Parecer
5.24 Elvis Gomes de Oliveira/PA Paulo Freire, Lote 10 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000408/14 - Área de RL: 4,0073 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.25 Mathias Octávio Roxo Nobre Filho/Fazenda São Miguel/Candua V-A - Buritis/MG - PA/Nº 07010000762/14 - Área de RL: 35,7600 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,0000 ha. Parecer
5.26 Tatiane Pereira Alves/PA Paulo Freire, Lote 13 - Arinos/MG - PA/Nº 07010001090/14 - Área de RL: 4,1800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer
5.27 Maria José Ferreira de Almeida/PA Roça, Lote 28 - Arinos/MG - PA/Nº 07010001294/14 - Área de RL: 7,5618 ha - APP: 1,8777 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,3859 ha. Parecer
5.28 Ana Rodrigues Morais/Fazenda Roça ou Barriguda - Arinos/MG - PA/Nº 07010001552/14 - Área de RL: 24,0400 ha - APP: 2,7201 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,8774 ha. Parecer
NRRA João Pinheiro:
5.29 Osmando Martins de Oliveira/Fazenda Realização do Sonho II - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 07020000186/13 - Área de RL: 14,2000 ha - APP: 21,7700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,6600 ha. Parecer
5.30 Agropecuária Riacho do Campo S.A./Fazenda Nossa Senhora Aparecida denominada da Mata - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020001804/13 - Área de RL: 483,0000 ha - APP: 233,8103 ha - Área de Intervenção Ambiental: 145,5443 ha. Parecer
5.31 Lucilene Gomes da Silva/Gleba do Tronco/Parte das Parcelas Rurais 527 e 528 - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020002313/13 - Área de RL: 13,2000 ha - APP: 9,3810 ha - Área de Intervenção Ambiental: 42,9537 ha. Parecer
5.32 João Ranulfo Pereira/Fazenda Paraíso - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000158/14 - Área de RL: 645,0900 ha - APP: 55,1895 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
5.33 Dário Orlandini/Fazenda Campo Grande de Cima - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001038/14 - Área de RL: 41,2059 ha - APP: 32,8844 ha - Área de Intervenção Ambiental: 63,4600 ha. Parecer
5.34 Sebastião Teixeira/Fazenda São Bartolomeu - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001098/14 - Área de RL: 32,0000 ha - APP: 5,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 44,7500 ha. Parecer
NRRA Paracatu:
5.35 Eurípedes Borges de Jesus e outro/Fazenda Machadinho - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001401/14 - Área de RL: 12,7100 ha - APP: 1,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,6000 ha. Parecer
5.36 José Ivo Vilela/Fazenda Ambrosio e Santa Helena - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001551/14 - Área de RL: 57,1500 ha - APP: 20,7343 ha - Área de Intervenção Ambiental: 57,0900 ha. Parecer
5.37 Six Serviços Ltda./Centro Residencial Jardim Serrano - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001663/14 - Área de RL: 4,7976 ha - APP: 2,2947 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5200 ha. Parecer
5.38 José Gonçalves de Assunção/Fazenda Capoeira do Serpa e Januário ou Serpa - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001666/14 - Área de RL: 13,2000 ha - APP: 3,6189 ha - Área de Intervenção Ambiental: 18,4554 ha. Parecer
5.39 Lúcio Antônio Dias e outros/Fazenda São Severino Lugar Santa Maria - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030001757/14 - Área de RL: 143,8226 ha - APP: 52,7338 ha - Área de Intervenção Ambiental: 93,7945 ha. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Ambiental com Supressão da Vegetação Nativa:
NRRA Paracatu:
6.1 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Bela Vista e Eustáquio e outros - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000166/15 - Área de RL: 417,1480 ha - APP: 98,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 12,8951 ha e Intervenção em APP: 2,6000 ha. Parecer
7. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
