Pauta da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 05 de Maio de 2015 às 10 h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 22ª RO de 11/12/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Serro:
5.1 André de Carvalho Ribeiro/Fazenda Estiva Córrego Seco - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000774/12 - Área de RL: 620,7300 ha - APP: 34,7800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 330,1000 ha. PARECER
5.2 Ideraldo Amorim Nonato/Fazenda Mondéos e Ribeirão São Domingues - Diamantina/MG - PA/N° 14030000428/13 - Área de RL: 4,5440 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,5001 ha. PARECER
5.3 Adão Ribeiro/Fazenda Ribeirãozinho, Planalto de Minas - Diamantina/MG - PA/N° 14030000255/14 - Área de RL: 25,5700 ha - APP: 10,2210 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8600 ha. PARECER
NRRA Itamarandiba:
5.4 Marcelo Matsumura Kohl/Fazenda Tatu - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000103/13 - Área de RL: 211,4300 ha - APP: 67,4400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 504,8474 ha. PARECER
5.5 Mateus de Lima Leite Soares/Fazenda da Chapada - Felício dos Santos/MG - PA/Nº 14020000060/14 - Área de RL: 13,8000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 53,6400 ha. PARECER
NRRA Capelinha:
5.6 Geraldo Rodrigues da Silva/Sítio Santiago - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010000621/14 - Área de RL: 2,2100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0000 ha. PARECER
5.7 Sandro da Silva Oliveira/Fazenda América - Capelinha/MG - PA/N° 14010001101/14 - Área de RL: 40,9000 ha - APP:12,2100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. PARECER
5.8 Sebastiana Cordeiro Mendonça/Fazenda Córrego do Sobrado, Lote 05 - Turmalina/MG - PA/N° 14010001280/14 - Área de RL: 6,8487 ha - APP: 3,3400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,8478 ha. PARECER
5.9 João Paulo Barreiro/Fazenda Córrego da Cruz, Boa Vista - Minas Novas/MG - PA/N° 14010001284/14 - Área de RL: 7,8900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 18,0800 ha. PARECER
5.10 Thadeu Leão Pereira/Fazenda Vereda - Veredinha/MG - PA/N° 14010001356/14 - Área de RL: 66,4700 ha - APP: 11,3510 ha - Área de Intervenção Ambiental: 57,3109 ha. PARECER
5.11 José Agostinho de Souza Mendonça/Fazenda Córrego do Sobrado, Lote 06 - Turmalina/MG - PA/N° 14010001393/14 - Área de RL: 4,6100 ha - APP: 1,2600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,5574 ha. PARECER
5.12 Vicente Rocha de Oliveira/Sítio Rocha - Veredinha/MG - PA/N° 14010001422/14 - Área de RL: 4,1500 ha - APP: 1,8900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9400 ha. PARECER
5.13 Maria Aparecida Pinheiro de Macedo/Fazenda Estaquinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010001527/14 - Área de RL: 37,8600 ha - APP: 24,5932 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7500 ha. PARECER
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
NRRA Serro:
6.1 João Antônio Fernandes/Fazenda Ouro Fino - Diamantina/MG - PA/N° 14030000117/14 - Área de RL: 464,6300 ha - APP: 166,6100 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 5,8312 ha e Intervenção em APP: 3,1661 ha. PARECER
7. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
