Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de Dezembro de 2014 às 10h
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Glória, nº 394, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 21ª RO de 20/11/2014. Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Prefeitura Municipal de Leme do Prado/Fazenda Mandassaia - Leme do Prado/MG - PA/N° 14010001290/14 - Área de RL: 00,00 - APP: 00,00 - Área de Intervenção Ambiental: 07,00 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.2 Reinaldo José Mendonça/Fazenda Córrego do Sobrado - Lote 04 - Turmalina/MG - PA/N° 14010001260/14 - Área de RL: 1,3607 ha - APP:1,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,8867 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.3 Raimundo José de Souza Mendonça/Fazenda Córrego do Sobrado - Lote 3 - Turmalina/MG - PA/Nº 14010001209/14 - Área de RL: 1,4904 ha - APP:1,9600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2242 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.4 Mineração Minas Elevar Ltda/Fazenda Córrego do Mato Grande - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010001691/13 - Área de RL: 0,5600 ha - APP: 0,00 - Área de Intervenção Ambiental: 0,3200 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.5 Marcelo Henrique Barbosa/Fazenda Lagoa Bonita - Lote nº 18 - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/N° 14020000002/14 - Área de RL:8,2080 ha - APP: 00,00 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5218 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.6 Marcelo Henrique Barbosa/Fazenda Lagoa Bonita - Lote nº 14 - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/N° 14020000025/14 - Área de RL:7,7244 ha - APP: 00,00 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer
5.7 Agnaldo Rangel/Fazenda Bispo ou Grotas das Caveiras - Diamantina/MG - PA/N° 14030000178/14 - Área de RL: 28,9100 ha - APP: 18,9200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 33,3800 ha. NRRA Serro. Parecer
5.8 Sebastião Carlos Ferreira/Fazenda Quebra Pé - Diamantina/MG - PA/N° 14030000149/14 - Área de RL: 8,0004 ha - APP: 3,8862 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer
6. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, para o ano de 2015. Apresentação: SUPRAM Jequitinhonha. Agenda 2015
7. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
