Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de novembro de 2014, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 22ª RO de 16/10/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Cácio José de Queiroz e Outro/Fazenda Ouromil e Riacho - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000825/14 - Área de RL: 250,3307 ha - APP: 53,8755 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,7551 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.2 Edilson Fidelis de Deus e Outro/Fazenda Vitoria - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030001235/14 - Área de RL: 21,3700 ha - APP: 34,6803 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7885 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.3 Rafael Alves Gonçalves/Fazenda Escuro - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000947/14 - Área de RL: 3,0200 ha - APP: 0,9000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.4 Marcelo Álvares da Silva Campos/Fazenda Lavado - Vazante/MG - PA/Nº. 07030001248/14 - Área de RL: 104,0000 ha - APP: 24,7347 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,5538 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.5 Marcio Bertanha e Outro/Fazenda Dois Irmãos e Fazenda Nossa Senhora da Assunção - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020001562/12 - Área de RL: 97,5000 ha - APP: 8,1649 ha - Área de Intervenção Ambiental: 70,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.6 Pedro Lourenço Neto/Fazenda Santo Antonio do Rocado - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº. 07020000821/14 - Área de RL: 51,0000 ha - APP: 31,5100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,9000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
6.1 Cácio José de Queiroz e Outro/Fazenda Lago Azul - Paracatu/MG - PA/Nº. 0703000393/14 - Área de RL: 432,0000 ha - APP: 166,3140 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,9742 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.