Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de outubro de 2014, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 21ª RO de 21/08/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Vilmar Siqueira de Andrade/PA Palmeiras Patrícia ou Fazenda Santa Monica, Lote 06 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001726/13 - Área de RL: 10,1000 ha - APP: 0,6200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.2 Elizabete Ferreira Cesarino/PA Palmeiras Gado Bravo, Lote 30 - Buritis/MG - PA/Nº 07010001688/13 - Área de RL: 3,6310 ha - APP: 2,3400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.3 Aluisio José Kozen/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza e Roncador - Buritis/MG - PA/Nº 07010000321/13 - Área de RL: 10,6000 ha - APP: 5,9500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 36,2873 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Antônio Esteves dos Anjos Neto/Fazenda Gameleira - Urucuia/MG - PA/Nº 07010001758/13 - Área de RL: 13,5520 ha - APP: 4,9961 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.5 José Eustáquio de Oliveira/Fazenda Quebradas Lugar Denominado Terra Vermelha - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000488/14 - Área de RL: 41, 6981 ha - APP: 17,0473 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Elson Severino Botelho/Fazenda Almas - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 07020000641/14 - Área de RL: 9,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 37,6000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.7 Vanilda Ferreira de Almeida/Fazenda Taquara - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 07020002535/13 - Área de RL: 1,5099 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,5569 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.8 Pedro Paulo de Freitas/Núcleo de Colonização João Pinheiro I - Lote 57 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000880/14 - Área de RL: 8,5000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8436 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.9 José de Leles Ferreira e Outra/Núcleo de Colonização João Pinheiro - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001159/14 - Área de RL: 6,3294 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8300 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.10 Antonio Benedito de Sousa e Outra/Núcleo de Colonização João Pinheiro I Lote 63 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001161/14 - Área de RL: 9,0600 ha - APP: 1,1756 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5079 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.11 Celso Guimarães/Fazenda Santa Catarina - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000541/14 - Área de RL: 158,5660 ha - APP: 79,7447 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,7907 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.12 Luci Maria Resende/Fazenda Santana da Serra - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000542/14 - Área de RL: 18,1400 ha - APP: 23,6951 ha - Área de Intervenção Ambiental: 33,9202 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.13 Fabrício Alencar Ferreira de Souza/Fazenda Guariroba ou João Gomes - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001202/14 - Área de RL: 4,6096 ha - APP: 0,0000 há - Área de Intervenção Ambiental: 0,6073 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.14 D & W Serviços de Carvoejamento Ltda./Fazenda Guariroba, Gleba 02 - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000884/13 - Área de RL: 179,80 ha - APP: 16,6000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.15 Mauro Cesar Teixeira de Farias/Fazenda Palmital - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 07040000687/13 - Área de RL: 24,6650 ha - APP: 5,1814 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,2975 ha. NRRA Unaí. Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Ambiental com Supressão da Vegetação Nativa:
6.1 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Cachoeira do Arraial de São Domingos - Paracatu/MG - PA/Nº 0703000836/14 - Área de RL: 50,0000 ha - APP: 8,3900 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,2483 ha e Intervenção em APP: 0,2517 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
7.1 Maria do Carmo dos Reis/PA Nova Esperança, Lote 43 - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07010000753/11 - DAIA nº 0022522-D. NRRA João Pinheiro.
8. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
