Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de Outubro de 2014, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de Outubro de 2014, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 20ª RO de 09/09/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Aristides Guimarães de Oliveira/Fazenda Rio de Janeiro Gleba 01 - Lassance/MG - PA/Nº 08030000269/13 - Área de RL: 29,0000 ha - APP: 7,8900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 44,6500 ha. NRRA Pirapora. Parecer
5.2 Aristides Guimarães de Oliveira/Fazenda Rio de Janeiro - Lassance/MG - PA/Nº 08030000270/13 - Área de RL: 30,0000 ha - APP: 12,7800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 59,5700 ha. NRRA Pirapora. Parecer
5.3 Marconi Pereira de Souza/Fazenda Boqueirão e Buriti Fundo G 01 - Lagoa dos Patos/MG - PA/Nº 08030000343/14 - Área de RL: 87,0657 ha - APP: 26,4400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 285,5800 ha. NRRA Pirapora. Parecer
5.4 Rodrigo Sbruzze/Fazenda Castelo de Areia - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000719/13 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 1,2263 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,9056 ha. NRRA São Francisco. Parecer
5.5 Éder Júnior Silveira/Fazenda Barrocão - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000523/12 - Área de RL: 11,5300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 39,000 ha. NRRA São Francisco. Parecer
5.6 Thiago Barbosa e Oliveira/Fazenda Santo Antônio/Tamboril - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000286/14 - Área de RL: 2,6400 ha - APP: 1,0300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4800 ha. NRRA Montes Claros. Parecer
5.7 Aécio Costa Pereira/Fazenda Boqueirão - Montes Claros/MG - PA/Nº 08050000206/14 - Área de RL: 62,000 ha - APP: 0,000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 73,0000 ha. NRRA Montes Claros. Parecer
6. Encerramento.
Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas