Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 19ª RO de 14/08/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Nilza Vieira Nydegger/Fazenda Chácara - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000278/13 - Área de RL: 23,2480 ha - APP: 2,6400 ha - Área de Intervenção: 67,7857 ha. NRRA Medina. RETIRADO DE PAUTA em 12/12/2013. Parecer

5.2 Geraldo Kennedy Miranda Neiva/Fazenda Morro Redondo - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000689/13 - Área de RL: 80,0000 ha - APP: 2,6993 ha - Área de Intervenção: 66,0603 ha. NRRA Medina. Parecer

5.3 Paulo César de Resende Andrade/Fazenda dos Cachimbo - Datas/MG - PA/N° 14030000074/14 - Área de RL: 23,0356 ha - APP: 15,7800 ha - Área de Intervenção: 69,3866 ha. NRRA Serro. Parecer

5.4 Ildeu de Oliveira/Fazenda Capoeira Grande - Gouveia/MG - PA/N° 14030000251/13 - Área de RL 6,4122 ha - APP: 1,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,9921 ha. NRRA Serro. Parecer

5.5 José Rodrigues de Quadros/Fazenda Estaquinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010000501/14 - Área de RL: 6,5600 ha - APP: 0,8993 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8282 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.6 José Rodrigues de Quadros/Fazenda Estaquinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010000502/14 - Área de RL: 6,9200 ha - APP: 2,2535 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7128 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.7 Edimar Francisco de Souza/Sítio Mato Grosso - Turmalina/MG - PA/N° 14010000900/14 - Área de RL: 3,1580 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.8 Domingos Ferreira da Silva/Sítio Bentinho 1, Minas Novas/MG - PA/N° 14010000835/14 - Área de RL: 1,5300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2000 ha. NRRA Capelinha/MG. Parecer

5.9 José Geraldo Gomes/Fazenda Córrego Palmital - Lote 02 - Leme do Prado/MG - PA/N° 14010001827/13 - Área de RL: 8,0900 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 0,0000 ha.  NRRA Capelinha. Parecer

5.10 Orailde Paula de Morais/Fazenda Ribeirão Degredo - Turmalina/MG - PA/N° 14010001080/14 - Área de RL: 2,8000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 8,8500 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.11 Geraldo Roberto e Outro/Fazenda Jurema - Setubinha/MG - PA/N° 1401000110/13 - Área de RL: 34,0000 ha - APP: 4,2100 ha - Área de Intervenção: 0,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.12 Carlos Antônio Rodrigues de Souza/Fazenda Ponte Velha - Gleba A - Turmalina/MG - PA/N° 14030001052/14 - Área de RL: 0,9184 ha - APP: 0,0000 ha  - Área de Intervenção: 3,2735 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.13 Jovanuce Maria de Almeida/Fazenda Velho Texas Lote 05 - Leme do Prado/MG - PA/N° 14010001898/13 - Área de RL: 18,4118 ha - APP: 1,2180 ha - Área de Intervenção: 7,6654 ha - NRRA Capelinha. Parecer

5.14 Luiz Carlos Sant’ana/Capoeirão - Carbonita/MG - PA/N° 14020000099/14 - Área de RL: 0,0000  - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 9,4500 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 Donizete Gomes Lemos/Fazenda Ouro Verde - Setubinha/MG - PA/N° 14010000606/14 - Área de RL: 80,9015 ha - APP: 41,2100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.2 Carlos Alves dos Santos/Córrego Invernada - Capelinha/MG - PA/N° 14010000401/14 - Área de RL: 5,4300 ha  - APP 2,8150 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2100 ha. NRRA Capelinha. Parecer

7. Encerramento.