Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de Agosto de 2014 as 10 h
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Glória, nº. 394, Centro, Diamantina/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 18ª RO de 21/07/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Santos Pereira Alves/ Capão – Berilo/MG - PA/N°. 14010000407/14 - Área de RL: 8,7206 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0959 ha. NRRA Capelinha. Parecer
5.2 Maria de Jesus Oliveira/Fazenda Água Limpa - Gouveia/MG – PA/N°. 14030000126/14 - Área de RL: 15,7633 ha - APP: 2,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9600 ha. NRRA Serro. Parecer
5.3 Agropecuária Vale dos Coités Ltda./Fazenda Sítio - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000419/2013 - Área de RL: 31,1721 ha - APP: 8,7800 ha – Área de Intervenção Ambiental: 9,9300 ha. NRRA Serro. Parecer
6. Encerramento.
Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
