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18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha

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Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de Julho de 2014 as 10 h
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Glória, nº. 394, Centro, Diamantina/MG


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 17ª RO de 24/04/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Carlos Alves dos Santos/Sítio Esperança - Capelinha/MG - PA/N.° 14010000402/14 - Área de RL: 1,5800 ha - APP: 0,6818 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,5000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.2 José Rocha Neto/Fazenda Lourenço - Turmalina/MG - PA/N.° 14010000391/14 - Área de RL: 42,3639 - APP: 17,3100 ha. - Área de Intervenção Ambiental: 61,2400 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.3 Paulo Eduardo França de Macedo/Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Capelinha/MG - PA/N.° 14010000479/13 - Área de RL: 3,8551 ha - APP: 0,4433 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,7155 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.4 Homero Zeik Cordeiro Maciel/Fazenda Fanha Mendanha - Minas Novas/MG - PA/N°. 14010000605/14 - Área de RL: 10,0000 ha - APP: 3,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,5000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.5 Morro do Pilar Minerais S.A/Fazenda Salvador - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000404/12 - Área de RL: 12,5221 ha - APP: 10,0777 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,6938 ha. NRRA Serro. Parecer

5.6 Morro do Pilar Minerais S.A/Fazenda Fábrica Velha - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000756/12 - Área de RL: 14,6013 ha - APP: 11,4796 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,8342 ha. NRRA Serro. Parecer

5.7 Maurício de Aguiar/Fazenda Engenho - Gouveia/MG - PA/N°. 14030000073/14 - Área de RL:192,0448 ha - APP: 63,8600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 38,2646 ha. NRRA Serro. Parecer


7. Encerramento.



Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900