Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 14ª RO de 31/03/2014.
Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Bruno Pinto Coelho Ataíde/Lote Nº. 03, Quadra 27, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004019/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0637 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.2 Mario Alexandre Veloso Aguiar/Lote Nº. 07, Quadra 20, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003540/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0683 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.3 Wellington Anderson Evangelista/Lote Nº. 21, Quadra 07, Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004272/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0860 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.4 Eduardo Linhares Pessoa Ayres/Lote Nº. 07, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003868/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0665 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0525 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.5 Álvaro Alberto Bicalho Brant/Lote Nº. 105, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003156/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0262 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.6 Diego Carlos Vernaschi da Silva/Lote Nº. 08, Quadra 22, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004623/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0350 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.7 Cintia Silva Doche Lourenço/Lote Nº. 10, Quadra 29, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003978/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0580 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.8 Jaqueline Xavier Branco/Lote Nº. 173 A, Quadra Única, Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003157/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0700 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.9 Júlio Flávio de Figueiredo Fernandes/Lote Nº. 09, Quadra 10, Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004109/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0760 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.10 Luiz Massayosi Ojima/Lote Nº. 22, Quadra 23, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004459/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0370 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.11 010 Empreendimentos Imobiliários Ltda./Fazenda Tamanduá - Jaboticatubas/MG - PA/Nº. 02040000275/13 - Área de RL: 6,7000 ha - APP: 1,9657 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,0000 ha. NRRA Sete Lagoas.
Parecer .Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

6.1 Antônio Carlos Randow/Fazenda Bezerros e Bezerrinhos - Jaboticatubas/MG - PA/Nº. 02040000452/12 - Área de RL: 84,0768 ha - APP: 30,2320 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,2200 ha e APP com supressão: 0,0790 ha. NRRA Sete Lagoas.
Parecer .Controle Processual

7. Encerramento.