Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 15 de maio de 2014, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Alvarez.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 17ª RO de 24/04/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 João Luiz Pinton/Fazenda São João, Barra Paiol - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001097/13 - Área de RL: 28,7331 ha - APP: 4,6567 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,4557 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.2 Votorantim Metais Zinco S.A/Fazenda Vazante, Lugar Salobo e Varginha - Vazante/MG - PA/Nº. 07030000392/14 - Área de RL: 94,5743 ha - APP: 10,5587 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,1038 ha. NRRA Paracatu. Parecer
5.3 Vanessa Furtado Valadares Schrenk/Fazenda Tamboril ou Forquilha e Retiro - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000380/11 - Área de RL: 27,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,1000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.4 Maria do Carmo Rocha Marins e Outro/P.A. Unidos Venceremos, Lote 35 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001980/13 - Área de RL: 3,5441 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.5 Edna Marcos da Costa e Outro/P.A. Unidos Venceremos, Lote 01 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001975/13 - Área de RL: 2,9158 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.6 Francisco Fernandes de Oliveira/P.A. Unidos Venceremos, Lote 06 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001977/13 - Área de RL: 2,7214 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.7 Alexandre Ribeiro de Souza e Outra/P.A. Unidos Venceremos, Lote 12 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000004/14 - Área de RL: 2,8404 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8664 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.8 José Carlos da Silva e Outra/P.A. Unidos Venceremos, Lote 30 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001979/13 - Área de RL: 4,1871 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.9 Rosangela Maria da Silva/P.A. Unidos Venceremos, Lote 31 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001978/13 - Área de RL: 4,2064 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.10 Marta Costa Martins e Outro/P.A. Unidos Venceremos, Lote 35 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001976/13 - Área de RL: 3,4655 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,2024 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.11 Sebastião Olímpio das Neves/Fazenda Curva do Rio - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001801/13 - Área de RL: 15,2110 ha - APP: 13,5619 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,1070 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.12 Nelsino Rodrigues de Lima/P.A. Vila Rosa, Lote 23 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000132/14 - Área de RL: 2,5637 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.13 Gilson Cordeiro Lisboa/P.A. Mãe das Conquistas, Lote 08 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001974/13 - Área de RL: 8,2660 ha - APP: 1,1300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. Parecer
5.14 Janilda Mendes Flores/Núcleo de Colonização João Pinheiro II, Lote 12 C - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020002002/13 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,4000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.15 Marcos Mateus de Paulo/Fazenda São Braz - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030001246/13 - Área de RL: 19,2697 ha - APP: 15,9528 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5694 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
5.16 Napoleão Jnmes Fabiane/Fazenda Pântano - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000533/12 - Área de RL: 129,0502 ha - APP: 23,4770 ha - Área de Intervenção Ambiental: 98,9000 ha. NRRA Unaí. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Cancelamento da Autorização para Intervenção Ambiental:
6.1 Capuan Agrícola S.A./Fazenda Entre Ribeiro ou Saco Grande - Capuan I - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000557/11 - Área de RL: 46,2759 ha - APP: 162,5568 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Unaí. Parecer
6.2 Capuan Agrícola S.A./Fazenda Entre Ribeiro ou Saco Grande - Olhos D`agua - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000558/11 - Área de RL: 376,9258 ha - APP: 199,0483 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Unaí. Parecer
7. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
