Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 13 de Maio de 2014, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 17ª RO de 08/04/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Feliciano Alves/Fazenda Caraíbas - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº. 08010000631/13 - Área de RL: 2,0000 ha - APP: 0,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Bocaíuva. PARECER
5.2 Rubens Claudio Pinheiro/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 1062 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000327/13 - Área de RL: 8.341,3353 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Janaúba. PARECER
5.3 Rubens Claudio Pinheiro/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 1059, 1060, 1061 e 1063 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000328/13 - Área de RL: 8.341,3353 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 40,0000 ha. NRRA Janaúba. PARECER
5.4 Jose Rafael Soares Filho/Fazenda Jaboticabas e Muquem - Lassance/MG - PA/Nº. 08030001715/13 - Área de RL: 67,6000 ha - APP: 45,4100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pirapora. PARECER
5.5 Jose Rafael Soares Filho/Fazenda Jaboticabas e Muquem - Lassance/MG - PA/Nº. 08030001716/13 - Área de RL: 85,0000 ha - APP: 60,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pirapora. PARECER
5.6 Pulquerio Rabelo da Conceição/Chácara Canabrava - Coração de Jesus/MG - PA/Nº. 08030001746/13 - Área de RL: 44,2800 ha - APP: 51,2400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,5000 ha. NRRA Pirapora. PARECER
6. Encerramento.
Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas