Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 09 de Maio de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 16ª RO de 11/04/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Espólio de José Abílio de Souza/Fazenda Ouro Lugar Lamarao - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020002360/07 - Área de RL: 137,0102 ha - APP: 60,5709 ha - Área de Intervenção Ambiental: 221,1602 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo da Cervivo. (Parecer)
5.2 Waldir Pereira da Silva/Fazenda Santa Teresa - Pratinha/MG - PA/Nº. 11010000941/11 - Área de RL: 38,5592 ha - APP: 16,7487 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,0089 ha. NRRA Araxá. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo da Cervivo. (Parecer)
5.3 Rodolfo Soares de Rezende/Fazenda Santo Antônio - Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000649/13 - Área de RL: 61,3400 ha - APP: 64,7900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 80,8300 ha. NRRA Araxá. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo da Cervivo. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Nathalia Lara Teixeira/Fazenda Santa Tereza - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000595/13 - Área de RL: 25,2523 ha - APP: 13,6176 ha - Área de Intervenção Ambiental: 41,7100 ha. NRRA Araxá. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo da Cervivo. (Parecer)
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Castroviejo Construtora Ltda./Loteamento Jardim Europa II - Araxá/MG - PA/Nº. 11010000534/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,4502 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1000 ha. NRRA Araxá. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo da Cervivo. (Parecer)
8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
8.1 José Dias Marques/Fazenda São Jose dos Talhados - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000587/13 - Área de RL: 3,0536 ha - APP: 4,4922 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,4511 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
8.2 Marli Resende dos Santos/Fazenda Monte Alvão - Lugar Côrte - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 1102000928/11 - Área de RL: 1,4000 ha - APP: 0,6567 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,9433 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
8.3 Antônio Rodrigues Pereira/Fazenda Mata dos Folhados e Folhados - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000754/08 - Área de RL: 64,3940 ha - APP: 12,8876 ha - Área de Intervenção Ambiental: 41,5971 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
8.4 Luiz Cláudio Libanio da Rocha/Fazenda Rio Preto ou Confins - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020001411/11 - Área de RL: 5,3721 ha - APP: 2,1550 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,2115 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
8.5 Indústria Cerâmica Minas Ltda./Fazenda Santo Antônio - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000585/12 - Área de RL: 3,8825 ha - APP: 1,4642 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
8.6 Ildeu Pinto de Carvalho/Fazenda Morrinhos - Frutal/MG - PA/Nº. 06060000491/12 - Área de RL: 2,2000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0800 ha. NRRA Frutal. (Parecer)
8.7 Riber Sementes Ltda./Fazenda Caixetas - Lugar Vieiras - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11030000056/14 - Área de RL: 2,8608 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,5000 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
9.1 José Arantes Pereira/Fazenda Ribeirão do Canal - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 06020000337/13 - Área de RL: 21,7825 ha - APP: 27,6487 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0283 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
9.2 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Ribeirão do Canal - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 06020000336/13 - Área de RL: 26,7100 ha - APP: 6,2202 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0836 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
10. Processos Administrativos para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
10.1 Heli dos Reis Moreira/Fazenda Santa Vanda I - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000378/10 - DAIA nº. 0020988-D. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
10.2 Tiago Correa Barboza e Outra/Fazenda Sol e Lua - Presidente Olegário /MG - PA/Nº. 11030001335/10 - DAIA nº. 0020989-D. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
11. Encerramento.
Marina Sardinha Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
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