Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 16ª RO de 27/03/2014.

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa - Concedida “Ad Referendum”:

5.1  Quartel Um Energética S.A./Linha de Transmissão - Gouveia, Datas, Diamantina, Santana do Pirapama/MG - PA/Nº. 14030000016/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 8,2000 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,8000 ha. NRRA Serro. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

6.1 Geraldo Cordeiro de Carvalho/Fazenda Buracão - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001686/13 - Área de RL: 9,3532 ha - APP: 0,1711 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.2 Arlete Cordeiro Lino Macedo/Sítio Mirante - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010000063/14 - Área de RL: 2,3000 ha - APP: 1,9357 há - Área de Intervenção Ambiental: 5,8200 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.3 Vicente Aparecido Rocha/Fazenda Palmeiras - Veredinha/MG - PA/N°. 14010000239/14 - Área de RL: 6,3000 ha - APP: 2,2310  ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.4 Adão Alves de Souza/Sítio Córrego da Toca - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001621/13 - Área de RL: 3,4000 ha - APP: 1,4505 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5200 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.5 Helder Pedro Barroso/Fazenda São Lourenço - Leme do Prado/MG - PA/Nº. 14010000058/14 - Área de RL: 24,6444 ha - APP: 8,4798 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.6 Gelzio Alves Barroso/Fazenda Mundo Velho - Rio Vermelho/MG - PA/Nº. 14030000411/13 - Área de RL: 71,2810 ha - APP: 13,6750 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 9,8500 ha. NRRA Serro. Parecer

6.7 Luiz Eloy Durães/Fazenda do Machado - Couto de Magalhães de Minas/MG - PA/Nº. 14030000018/14 - Área de RL: 248,8738 ha - APP: 69,8208 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Serro. Parecer

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

7.1 Zilton José Maciel Cordeiro/Fazenda Pombinho - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000134/14 - Área de RL: 8,1700 ha - APP: 3,3100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,7100 ha. NRRA Capelinha. Parecer

8. Processos Administrativos para Cancelamento de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental:

8.1 Dirceu Otoni/Fazenda São Bento - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/N°. 14020000565/12 - DAIA N° 0025537-D. Parecer

8.2 Noé de Aguiar Rodrigues/Fazenda Espalhada - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/N°. 14020002052/12 - DAIA N° 0023608-D. Parecer

9. Encerramento.