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16ª RO COPA TMAP

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Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de Abril de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 15ª RO de 14/03/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Ubaldo Pereira/Fazenda Buriti – Lugar Capão da Erva - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020001046/10 - Área de RL: 66,2450 ha - APP: 23,9248 ha - Área da Intervenção Ambiental: 48,8253 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.2 Geni Frutuoso Soares/Fazenda São Miguel - Posse - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000098/11 - Área de RL: 20,5600 ha - APP: 14,4638 ha - Área da Intervenção Ambiental: 33,4815 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.3 Espólio de José Abílio de Souza/Fazenda Ouro Lugar Lamarao - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020002360/07 - Área de RL: 137,0102 ha - APP: 60,5709 ha - Área da Intervenção Ambiental: 221,1602 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.4 Alaor Pereira de Miranda/Fazenda Monte Alvão, Lugar Japecanga – Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020000559/09 - Área de RL: 22,7724 ha - APP: 23,5264 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.5 Adi Ferreira da Silva/Fazenda Dividenda, Ataque, Coqueiros - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000979/08 - Área de RL: 08,3324 ha - APP: 5,5204 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,9128 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

5.6 José Antônio Fernandes Felipelli/Fazenda São José - Prata/MG - PA/Nº. 06060000237/13 - Área de RL: 7,7700 ha - APP: 3,1553 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,5500ha. NRRA Frutal. (Parecer)

5.7 Waldir Pereira da Silva/Fazenda Santa Teresa – Pratinha/MG - PA/Nº. 11010000941/11 - Área de RL: 38,5592 ha - APP: 16,7487 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,0089ha. NRRA Araxá. (Parecer)

5.8 Rodolfo Soares de Rezende/Fazenda Santo Antônio – Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000649/13 - Área de RL: 61,3400 ha - APP: 64,7900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 80,8300ha. NRRA Araxá. (Parecer)

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com

Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 Nathalia Lara Teixeira/Fazenda Santa Tereza – Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000595/13 - Área de RL: 25,2523 ha - APP: 13,6176 ha - Área da Intervenção Ambiental: 41,7100ha. NRRA Araxá. (Parecer)

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

7.1 Lúcia Helena Carneiro Araújo./Fazenda Santa Juliana – Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11010000266/13 - Área de RL: 13,0196 ha - APP: 11,4952 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,8712 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

7.2 Castroviejo Construtora Ltda/Loteamento Jardim Europa II – Araxá/MG - PA/Nº. 11010000534/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,4502 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

8.1 Roberta Cristina Cunha Carvalho./Fazenda Santa Clara – Lugar Dourados – Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 11020000165/13 - Área de RL: 17,1783 ha - APP: 12,4862 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,1377 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0200 ha. NRRA de Patrocínio. (Parecer)

8.2 Ivan Biondi Dias e Outros./Fazenda Barreirinho – Sacramento/MG - PA/Nº 11010000329/13 - Área de RL: 0,7300 ha - APP: 1,2424 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,0235 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0302 ha. NRRA de Araxá. (Parecer)

9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental - DAIA:

9.1 Antônio Carlos Alvares Fernandes/Fazenda Buriti - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050001261/11 - DAIA nº 0020314-D. NRRA Uberlândia. (Parecer tecnico)  (Parecer Juridico)

10. Encerramento.

Marina Sardinha Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
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