Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 08 de Abril de 2014, às 09 h.

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -

Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 16ª RO de 11/03/2014.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

 

5.1 Foscalma S.A. Exportadora/Fazenda Tachos ou Morrinhos - Olhos D’água/MG - PA/Nº. 08010000979/12 - Área de RL: 363,8700 ha  -  APP: 46,0800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 649,1200 ha. NRRA Bocaiuva. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro 1º Ten. Thiago Alves Ribeiro representante da PMMG. PARECER ---- PARECER DE VISTAS

 

5.2 Luiz Cláudio Coelho Carvalho e Outros/Fazenda Espirito Santo - Francisco Dumont/MG - PA/Nº. 08010000382/13 - Área de RL: 76,0000 ha  -  APP: 100,6300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 155,4700 ha. NRRA Bocaiuva. PARECER

 

5.3 Edvaldo Jose Vieira/Fazenda Acácia - Pintópolis/MG - PA/Nº. 12010000391/13 - Área de RL: 31,3795 ha  -  APP: 18,3348 ha - Área de Intervenção Ambiental: 75,0088 ha. NRRA São Francisco. PARECER

 

5.4 Francisco Alves Cardoso/Fazenda Nazareth/Boa Vista - Pintópolis/MG - PA/Nº. 12010000750/12 - Área de RL: 76,9000 ha  -  APP: 17,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA São Francisco. PARECER

 

5.5 Ana Amélia Gonçalves da Silva/Fazenda Santa Justa - São Francisco/MG - PA/Nº. 12010000159/13 - Área de RL: 33,7900 ha  -  APP: 0,6743 ha - Área de Intervenção Ambiental: 43,0000 ha. NRRA São Francisco. PARECER

 

5.6 Elenito Rodrigues de Oliveira/Fazenda São Jeronimo - Itacambira/MG - PA/Nº. 08050000591/13 - Área de RL: 65,0000 ha  -  APP: 19,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Montes Claros. PARECER

 

5.7 Regino Rodrigues da Costa/Fazenda Piedade - Lassance/MG - PA/Nº. 08030000999/13 - Área de RL: 7,1500 ha  -  APP: 0,5900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,6300 ha. NRRA Pirapora. PARECER

 

5.8 São Lourenço Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda São Bento - São João da Lagoa/MG - PA/Nº. 08030000727/12 - Área de RL: 123,0000 ha  -  APP: 33,0800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 115,9277 ha. NRRA Pirapora. PARECER

 

5.9 Robson Adalberto Mota Dias/Fazenda Sanharo/Buriti - São João da Lagoa/MG - PA/Nº. 08030000574/13 - Área de RL: 11,3359 ha  -  APP: 27,9387 ha - Área de Intervenção Ambiental: 63,9600 ha. NRRA Pirapora. PARECER

 

6. Processo Administrativo para exame de prorrogação de prazo para validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:

 

6.1 Luiz Fernando Gonçalves/Fazenda Santa Cruz - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº. 12030000023/12 - DAIA: 0019617-D. NRRA São Romão. PARECER

 

7. Encerramento.

 

 

Eliana Piedade Alves Machado

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e

Presidente da COPA Norte de Minas